No total, estão previstos 17 projetos de intervenção na região Norte, entre os quais o Rio Teixeira, no concelho de Baião.
Baião
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Baião assina protocolo para valorização do Rio Teixeira com investimento superior a 2,5 ME
O Presidente da Câmara Municipal de Baião participou esta quarta-feira, 30 de julho, na cerimónia de assinatura do protocolo de colaboração “Gestão de Recursos Hídricos – Contratos de Rio”, uma iniciativa que visa prevenir inundações e promover a renaturalização de cursos de água nas zonas de maior risco do país.
A candidatura apresentada pelo município representa um investimento global de 2.575.780 euros, dos quais cerca de 1,9 milhões de euros serão comparticipados pelo Programa Operacional Regional Norte 2030, correspondente a 75% do montante total. O valor restante será assumido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e pela autarquia.
Este projeto integra-se na estratégia municipal de valorização dos rios e está alinhado com os compromissos inscritos no Compromissómetro, que se encontra em execução. Para além de criar um corredor ecológico com base em soluções naturais, a intervenção pretende reforçar a resiliência do território face às alterações climáticas, reduzindo o risco de inundações e os seus impactos na saúde pública, no ambiente, no património e nas atividades económicas.
Entre as ações previstas incluem-se: Recuperação de zonas ripícolas; Estabilização de margens e restabelecimento de leitos; Desassoreamento e criação de bacias de retenção; Instalação de estações meteorológicas e hidrométricas com sistemas de teletransmissão e videovigilância, reforçando a capacidade de monitorização e alerta precoce.
A cerimónia de assinatura contou com a presença da Ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, bem como de representantes da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e de autarcas dos municípios abrangidos.
O investimento total dos Contratos de Rio ascende a 33,5 milhões de euros, abrangendo as Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI) das bacias hidrográficas do Minho e Lima, Cávado, Ave e Leça e Douro.
Este protocolo insere-se na agenda governamental “Água que Une”, reforçando a coesão territorial e a resiliência ambiental através da cooperação entre a CCDR-N, a APA e os municípios envolvidos.