Violência doméstica: Agressores em reabilitação sobem 8,9% no primeiro trimestre

A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, destacou o aumento significativo do número de agressores de violência doméstica a frequentar programas de reintegração e reabilitação. A revelação foi feita à agência Lusa à margem da abertura do novo Gabinete de Apoio à Vítima (GAV) em Matosinhos, uma resposta vital no distrito do Porto que se reflete de forma positiva em toda a região norte, desde os grandes centros urbanos até à população marcoense.

Os dados oficiais do Ministério da Justiça indicam que, apenas nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2026, participaram nestes programas 3.168 homens. Este registo traduz um aumento de 8,9% face ao mesmo período de 2025, altura em que se contabilizaram 2.909 participantes. No cômputo geral do ano passado, os programas acolheram 3.954 participantes, estabelecendo o número mais elevado de sempre.

A eficácia dos programas na redução da reincidência

A governante fez um balanço positivo da aplicação destas medidas, referindo que "temos, em média, 3.800 participantes nestes programas por ano, nos últimos anos". Estes mecanismos funcionam tanto dentro das prisões, de forma voluntária, como em contexto comunitário, por obrigação imposta pelos tribunais.

O impacto direto na sociedade é claro. Rita Alarcão Júdice garantiu que "as análises que foram feitas indicam que, quando há a frequência destes cursos, destes programas, a reincidência é muito menor, desce significativamente, ou seja, os cursos têm um papel e são eficazes no combate à reincidência".

Os desafios da reabilitação dentro do meio prisional

Apesar do aumento geral, a adesão voluntária dentro das cadeias continua a ser reduzida. A responsável pela pasta da Justiça reconheceu esta lacuna e assumiu que "temos que, dentro do meio prisional, julgo que poderemos ter ainda caminho a percorrer, conseguirmos arranjar forma de os agressores que estão a cumprir pena frequentem esses cursos".

A diferença de perfis ajuda a explicar a disparidade de participação. A ministra justificou que, "na verdade, temos de perceber que os que estão em prisão, cumprindo pena na prisão, são situações mais graves, mais extremadas, e por isso, também mais difíceis".

Nova academia com financiamento europeu

Para reforçar as competências do sistema de justiça no tratamento destes casos, está prevista a criação de uma academia de estudos e formação na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP). Este novo polo formativo será suportado pelo programa EEA Grants, um fundo proveniente da Noruega, Islândia e Liechtenstein, com uma dotação de três milhões de euros.

"Precisamos que os técnicos sejam formados na área da violência doméstica, por isso queremos criar a academia e queremos ter programas de formação dos próprios técnicos", sublinhou a ministra. A formação será direcionada a guardas, técnicos prisionais e diretores.

Adicionalmente, os magistrados também receberão capacitação especializada. Através da Procuradoria-Geral da República (PGR), foi alocada uma verba de um milhão de euros destinada ao projeto "Ring - Rede Global de Intervenção", consolidando assim a aposta na qualificação de todos os intervenientes no combate a este crime público.