O sistema permitirá recolher impressões digitais, fotografias e outros dados pessoais, com o objetivo de monitorizar a entrada, saída, recusa de entrada e duração da estadia de turistas e viajantes que permaneçam até 90 dias num período de 180 dias.
O EES irá registar automaticamente: data e hora de entrada e saída, local de entrada e saída, nome e sobrenome, número do passaporte, fotografia, impressão digital e eventual recusa de entrada. A implementação será gradual nos países do Espaço Schengen, com conclusão prevista até 10 de abril de 2026.
Além do EES, entram em vigor novas regras relativas a líquidos, dispositivos eletrónicos e bagagem de mão. A Comissão Europeia autorizou a instalação de novos scanners que permitem transportar líquidos em embalagens superiores a 100 ml e dispensam a necessidade de retirar dispositivos eletrónicos durante o controlo de segurança. Atualmente, há 700 scanners instalados em 21 Estados-membros, com expansão prevista para aeroportos portugueses como Lisboa, Porto e Madeira, dependendo da implementação local.
As regras atuais para líquidos mantêm-se nos aeroportos sem estes scanners: líquidos em embalagens até 100 ml, dentro de um saco transparente com capacidade máxima de um litro, apresentado separadamente no controlo de segurança. Medicamentos, comida para bebés e bebidas compradas na zona Duty-Free estão sujeitos a regras específicas. Substâncias em pó têm limitações em voos para os EUA, mas podem ser transportadas no porão sem restrições.
Quanto a dispositivos eletrónicos com bateria de lítio, é permitido levar até 15 aparelhos com baterias até 100 Wh na bagagem de mão, incluindo telemóveis, tablets, computadores portáteis, e-readers, câmaras, consolas portáteis e e-cigarettes. Baterias soltas só podem ser transportadas na bagagem de mão. Em bagagem despachada, os dispositivos devem estar desligados e, se possível, a bateria removida.
As regras de bagagem de mão serão uniformizadas: um saco pessoal até 40 x 30 x 15 cm, a colocar debaixo do assento, e uma bagagem maior com dimensões totais até 100 cm e peso máximo de 7 kg, a colocar no compartimento superior.
A introdução do EES e dos novos scanners visa tornar os controlos mais digitais, ágeis e seguros, mantendo a segurança reforçada através de tecnologia de tomografia computorizada, que permite imagens tridimensionais detalhadas do interior da bagagem.
As autoridades apelam aos passageiros para que consultem previamente o site oficial do aeroporto ou da companhia aérea para confirmar as regras em vigor, sobretudo quanto ao transporte de líquidos e dispositivos eletrónicos.