O arguido, identificado como Carlos Costa, foi condenado pela prática de crimes de violação e de violência doméstica, entre outros ilícitos, cometidos contra uma ex-monitora.
Segundo os dados avançados pelo JN, a alteração da sentença surge após os juízes desembargadores de Évora terem anulado a aplicação do Regime Especial para Jovens Adultos (REJA) a este caso.
O arguido encontrava-se em prisão preventiva, mas havia sido restituído à liberdade em novembro de 2025, data em que foi proferido o acórdão na primeira instância. Naquela ocasião, o Tribunal de Beja considerou que o jovem reunia as condições para beneficiar do REJA, decretando a suspensão da execução da pena de cinco anos de prisão.
Esta decisão inicial foi alvo de contestação imediata por parte do Ministério Público (MP). De acordo com a informação veiculada pelo jornal, a procuradora titular do processo sustentou o recurso argumentando que a gravidade dos crimes e o comportamento do arguido não demonstravam qualquer capacidade de reinserção na sociedade.
O Ministério Público alertou ainda que a manutenção da pena suspensa colocaria em risco a segurança da vítima e comprometeria a confiança da comunidade no sistema de Justiça, posição que foi agora corroborada pelo Tribunal da Relação de Évora ao ditar o regresso do jovem à prisão.