A Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) abriu um processo de averiguações às circunstâncias em que um aluno de nove anos perdeu as pontas de dois dedos na Escola Básica de Fonte Coberta, em Cinfães.
O caso motivou um pedido de intervenção por parte de várias organizações da sociedade civil.
De acordo com o gabinete do Ministro da Educação, a abertura do processo pela IGEC surge na sequência de um pedido do diretor-geral da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares. Paralelamente, o diretor do Agrupamento de Escolas de Souselo, Carlos Silveira, confirmou a instauração de um inquérito interno "para apurar os factos" relativos ao incidente ocorrido na passada segunda-feira.
A situação foi denunciada publicamente pela mãe da criança, Nivia Estevam, que alega que o filho foi vítima de agressão. Segundo o relato da encarregada de educação, duas crianças terão fechado a porta nos dedos do menino quando este se encontrava na casa de banho, impedindo-o de sair e pedir ajuda. A criança foi transportada para o Hospital de São João, no Porto, onde foi submetida a uma cirurgia de três horas, ficando com "sequelas físicas e psicológicas".
A mãe afirma que este episódio foi precedido de outras queixas relativas a "puxões de cabelo, pontapés e enforcamento", acusando a escola de inação e de estar a tratar o caso "como uma brincadeira que correu mal".
Em resposta, o diretor do agrupamento, Carlos Silveira, garantiu que "os socorros foram prontamente chamados" e que a escola seguiu os procedimentos adequados, escusando-se a prestar mais declarações enquanto decorre o inquérito interno. Sobre a crítica de não ter sido chamada a PSP, o diretor esclareceu que em Cinfães atua a GNR e que o contacto com as forças de segurança é feito automaticamente pelo INEM em situações graves.
Em comunicado conjunto, a SOS Racismo, a Plataforma Já Marchavas e a Queer Tropical exigiram celeridade na resposta às denúncias de violência nas escolas e o reforço da educação para a cidadania.
"Infelizmente este caso não é único. Têm-se multiplicado em todo o país casos de ‘bullying’, muitas vezes sob a forma de agressões, que têm como alvos preferenciais crianças migrantes e racializadas", lê-se na nota. As organizações alertam ainda para o clima de violência contra comunidades estrangeiras e apelam ao cumprimento do dever de proteção da infância, sem distinção.
A família da criança conta agora com o apoio de um grupo de 15 advogados. A advogada Catarina Zuccaro revelou que a equipa jurídica irá proceder com uma queixa ao Ministério Público e tratará das vertentes administrativa e cível, focando-se na responsabilidade da escola em termos de vigilância. A responsabilidade criminal dos envolvidos, sendo menores, também será analisada.