A Câmara Municipal do Porto lançou esta segunda-feira, 21 de abril, um novo concurso público para a requalificação da Biblioteca Pública Municipal do Porto (BPMP), aumentando para 34,5 milhões de euros o valor base da empreitada, segundo o anúncio publicado em Diário da República. A nova previsão aponta a conclusão da obra para o ano de 2028, um ano depois do inicialmente previsto.
A decisão surge após o fracasso do concurso anterior, lançado em maio de 2024, que apresentava um valor base de 26,5 milhões de euros. Com o novo concurso, os interessados têm até 16 de maio para apresentar propostas, estando previsto um prazo de 180 dias para análise das candidaturas. A adjudicação poderá ser decidida no final deste ano.
Requalificação prolonga-se por três anos
Tal como no concurso anterior, o prazo para execução da obra é de 1.095 dias — cerca de três anos. Assim, embora a previsão inicial apontasse para a conclusão até dezembro de 2027, os novos prazos indicam que a requalificação da BPMP só deverá estar concluída em 2028.
O projeto de reabilitação está a cargo do arquiteto Eduardo Souto Moura e prevê uma remodelação total do edifício do século XVIII, localizado na zona alta da cidade, que desde 1842 acolhe a biblioteca municipal. O espaço está encerrado desde 1 de abril de 2024, data a partir da qual se iniciaram os preparativos para a intervenção.
Aumento de custos já era expectável
A empreitada começou por estar orçada em 17,5 milhões de euros, mas, ainda na fase de estudo prévio, Souto Moura alertou para o provável aumento de custos. Em reunião pública do executivo, o arquiteto sublinhou que, face à complexidade do projeto e à conjuntura económica, dificilmente a obra ficaria abaixo dos 20 milhões de euros — uma previsão agora confirmada pelo novo valor base.
O Município do Porto previa lançar o concurso em abril de 2024, com adjudicação em setembro e visto prévio do Tribunal de Contas em novembro, para início imediato da empreitada. Com o fracasso do primeiro concurso, esse calendário foi totalmente revisto.
Biblioteca com espólio valioso será temporariamente relocalizada
A BPMP guarda atualmente cerca de um milhão de documentos — o equivalente a 20 quilómetros de livros e periódicos — com um espólio que inclui coleções raras e documentos de elevado valor histórico e cultural. Durante a obra, cerca de 70 mil documentos serão temporariamente transferidos para a Biblioteca Municipal Almeida Garrett. Os restantes ficarão armazenados em regime de custódia especializada.
Para mitigar os efeitos do encerramento, a autarquia anunciou anteriormente um pacote de 15 medidas destinadas à modernização dos serviços bibliotecários e à aproximação dos conteúdos digitais aos munícipes.