Segundo o relatório, Portugal regista o maior período médio de detenção da Europa, com 31,1 meses, seguido do Azerbaijão (29,7 meses), Moldávia (25,6 meses) e Roménia (25,5 meses). Em contraste, os períodos mais curtos são verificados na Bulgária (3,9 meses), Alemanha (4,2 meses), Croácia e Irlanda do Norte (ambos com 5,2 meses).
O período médio de detenção em Portugal aumentou ligeiramente face a 2021, quando era de 30,6 meses, mantendo o país no topo da lista. O Conselho da Europa aponta como possível explicação o uso limitado de penas curtas, que poderá ter conduzido os tribunais a sentirem-se “obrigados” a aplicar penas mais longas, sobretudo em casos de reincidência, quando consideram a prisão necessária.
O relatório destaca ainda que, embora Portugal tenha uma taxa de admissão prisional baixa, a população prisional mantém-se acima da média europeia, o que poderá estar relacionado com a duração prolongada das penas e com a menor aplicação de medidas alternativas à prisão. Esta situação, alerta o documento, pode aumentar o risco de sobrelotação no sistema prisional português ao longo do tempo.
No que diz respeito ao perfil etário dos reclusos, Portugal apresenta a menor percentagem de jovens presos entre os 18 e os 25 anos, com apenas 6,2%, seguido pela Chéquia e pela Polónia (ambas com 7,7%). Por outro lado, a Suécia regista a percentagem mais elevada desta faixa etária, com 28% dos reclusos.
Em contrapartida, Portugal é um dos países com maior proporção de reclusos mais velhos, surgindo em terceiro lugar no grupo dos 50 a 64 anos, com 21% da população prisional. À frente encontram-se a Eslováquia (25%) e a Itália (24%). Além disso, 4,1% dos reclusos portugueses têm mais de 65 anos, embora ainda abaixo dos 9,8% registados na Croácia, o valor mais elevado da Europa neste grupo etário.
Estes dados evidenciam tendências preocupantes sobre a duração das penas e o envelhecimento da população prisional em Portugal, aspetos que podem vir a exigir medidas de revisão da política penal e reforço de alternativas à prisão para garantir uma gestão mais equilibrada e sustentável do sistema prisional.