Alberto Santos mantém-se como Secretário de Estado da Cultura no novo Governo

O Governo liderado por Luís Montenegro tomou posse esta quinta-feira, 5 de junho, mantendo inalterada a equipa do Ministério agora alargado da Cultura, Juventude e Desporto. O penafidelense Alberto Santos continua a desempenhar funções como secretário de Estado da Cultura, ao lado de Carla Rodrigues (Juventude e Igualdade) e Pedro Dias (Desporto).

Com a liderança da ministra Margarida Balseiro Lopes, jurista que já tutelava a área da Juventude e Modernização, este novo desenho ministerial agrega três pastas que até aqui funcionavam separadamente. Uma das grandes novidades foi, no entanto, a continuidade de Alberto Santos, cuja ligação à Cultura se tem aprofundado ao longo de décadas de serviço público e envolvimento associativo.

Alberto Santos: da Rota do Românico ao Governo

Natural de Penafiel, Alberto Santos foi presidente da Câmara Municipal durante três mandatos, tendo promovido vários projetos culturais no concelho e na região do Tâmega e Sousa. Destacou-se também como presidente da Comissão Científica da Rota do Românico e, desde 2014, como comissário cultural do Festival Literário Escritaria, um dos mais relevantes dedicados à literatura em Portugal.

Desde fevereiro, quando assumiu o cargo de secretário de Estado da Cultura, Alberto Santos tem sublinhado a necessidade de reforçar o apoio às artes, valorizar o património e promover a internacionalização da cultura portuguesa. Defende ainda uma aposta firme na área do livro e na democratização do acesso à leitura.

Desafios pela frente

No atual mandato, Alberto Santos terá a seu cargo importantes dossiers estratégicos, como a execução dos fundos do PRR destinados ao património cultural e à transição digital, a revisão da Lei do Mecenato e do Preço Fixo do Livro, bem como a polémica questão do IVA sobre a transação de obras de arte em Portugal.

Outro tema sensível será a implementação e eventual revisão do Estatuto dos Profissionais da Cultura, alvo de críticas por parte do setor. A estes junta-se ainda o acompanhamento de concursos para cargos de topo no Instituto do Património Cultural e na Inspeção-Geral das Atividades Culturais.

Na área do cinema e audiovisual, Alberto Santos terá de coordenar com o Ministério dos Assuntos Parlamentares a execução do programa SCRI.PT — Sistema de Financiamento à Indústria do Audiovisual e do Cinema — que prevê um investimento total de 250 milhões de euros e está em consulta pública até 13 de junho.

A tutela da Direção-Geral das Artes, com os seus programas de financiamento essenciais para a sobrevivência de estruturas culturais em todo o território nacional, também permanecerá sob sua responsabilidade.