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Portugal
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PS e Livre exigem esclarecimentos sobre presença de aviões norte-americanos na Base das Lajes

O PS e o Livre querem que o Governo esclareça a presença de mais de uma dezena de aviões reabastecedores da Força Aérea dos Estados Unidos na Base das Lajes, nos Açores, e pedem garantias de que Portugal não está a ser usado para ações militares fora do quadro do Direito Internacional.

Redação

Nos últimos dias, tem sido notada a presença invulgar de aeronaves norte-americanas na Base das Lajes, o que motivou reações por parte de partidos da oposição. O PS, pela voz de Francisco César, deputado e líder do partido nos Açores, questiona se o Governo português foi notificado pelas autoridades norte-americanas e se tenciona informar os principais partidos da oposição e a população sobre o motivo da operação.

“Queremos saber se o Governo português tem conhecimento desse movimento, se foi notificado pelas autoridades americanas e se tenciona, como é praxe, informar os partidos e a população sobre as razões desta presença militar”, afirmou o deputado em declarações à agência Lusa.

Francisco César referiu que há conhecimento de 18 aeronaves no total – 12 estacionadas e seis em operação contínua no ar – e que a sua presença é “bem visível” para a população da ilha Terceira, devido ao tráfego aéreo constante. Sublinhou ainda que os tripulantes estão alojados em pavilhões civis, dado que os hotéis estão lotados por causa das festas Sanjoaninas e a base militar “não tem capacidade de resposta”.

O dirigente socialista estranha a dimensão do movimento, que considera “pouco comum”, e sublinha a ausência de explicações por parte do Governo, num contexto internacional marcado pela tensão crescente entre Israel e o Irão e pela proximidade da cimeira da NATO, que se realiza esta semana na Haia.

Também o Livre dirigiu uma pergunta escrita ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, onde exige respostas claras sobre a atividade militar na base e sobre a eventual utilização de território nacional em ações ofensivas no Médio Oriente.

O partido, através da sua líder parlamentar, Isabel Mendes Lopes, questiona se o Governo tem garantias de que os aviões norte-americanos não estiveram envolvidos em operações de ataque ao Irão, que recentemente foi alvo de bombardeamentos norte-americanos em três instalações nucleares.

O Livre pergunta ainda se o executivo foi informado antecipadamente destas ações e qual a posição do Governo português face aos ataques, exigindo que Portugal “condene eventuais violações do Direito Internacional”.

Além das preocupações com a atividade militar, o partido manifesta oposição ao reforço da despesa em Defesa para 5% do Produto Interno Bruto, objetivo que poderá ser debatido na próxima cimeira da NATO. O Livre considera esta proposta uma “estratégia de Donald Trump para fomentar a compra de armamento norte-americano”, e sugere que Portugal aposte na produção europeia e na interoperabilidade entre países da UE.

O Departamento de Defesa dos Estados Unidos, contactado pela Lusa, limitou-se a afirmar que “o Comando Europeu dos EUA acolhe habitualmente aviões militares (e pessoal) dos EUA em regime transitório, em conformidade com acordos de acesso a bases e sobrevoo com aliados e parceiros”, não adiantando mais informações.

Até ao momento, o Governo português não emitiu qualquer declaração pública sobre o tema. A Base das Lajes, na ilha Terceira, é utilizada militarmente pelos EUA ao abrigo de um acordo bilateral, mas a sua utilização em ações de guerra continua a suscitar debate político e preocupações sobre a soberania e responsabilidade do Estado português.