A medida abrange praias, parques, jardins públicos, paragens de autocarro e áreas próximas de escolas, bibliotecas, piscinas e instalações desportivas.
A decisão, anunciada pelo governo em 2023 e confirmada em maio deste ano, integra um plano mais amplo que pretende erradicar o consumo de tabaco entre os jovens até 2032. Segundo a ministra francesa da Saúde, Catherine Vautrin, “onde há crianças, o tabaco deve desaparecer”. O objetivo é criar ambientes saudáveis, especialmente em locais frequentados por menores, e contribuir para a redução do risco de cancro e de problemas respiratórios.
A proibição não se aplica a esplanadas de cafés nem ao uso de cigarros eletrónicos. No entanto, quem fumar nas zonas agora restritas arrisca multas entre 135 e 750 euros.
O consumo de tabaco em França continua a representar um problema de saúde pública significativo. Estima-se que o tabaco cause cerca de 75 mil mortes por ano — o equivalente a 200 por dia — com um custo social estimado em 150 mil milhões de euros anuais. Em 2023, 15,6% dos jovens com 17 ou mais anos fumavam diariamente.
Para além das questões de saúde, a medida pretende também combater os impactos ambientais associados ao fumo. Segundo estimativas, entre 20 mil e 25 mil toneladas de pontas de cigarro são descartadas todos os anos, contaminando praias e espaços naturais.
Apesar da entrada em vigor da proibição, autoridades locais reconhecem que poderá levar algum tempo até que a regra seja amplamente compreendida e respeitada. Corinne Denis, administradora da praia de La Baule, afirma que “no primeiro ano, será bastante difícil impor penalizações diretamente”.
A França junta-se assim a outros países europeus que adotaram medidas legais para combater o tabagismo. O Reino Unido proíbe fumar em espaços públicos fechados, enquanto algumas regiões de Espanha já aplicaram restrições em praias. A Suécia avançou ainda mais, proibindo fumar em esplanadas, paragens de autocarro, plataformas ferroviárias e pátios escolares desde 2019. Em Portugal, desde 2023, é proibido fumar junto a escolas e hospitais, estando também em vigor novas regras para o tabaco aquecido desde janeiro de 2024.