Plano Operacional Municipal para 2025 aprovado em Baião

O destaque da sessão foi a aprovação do Plano Operacional Municipal (POM) para 2025, documento que reforça a coordenação entre os vários agentes de Proteção Civil e entidades com responsabilidades na gestão de fogos rurais. O plano tem como objetivo otimizar recursos e aumentar a eficácia operacional nas fases de vigilância, deteção, primeira intervenção, combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio.

Entre as medidas aprovadas, destaca-se o reforço da “Patrulha Baião”, projeto de vigilância florestal que será alargado com financiamento municipal. O número de jovens participantes — oriundos do Programa de Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) — passará de 24 para 60.

Durante a reunião, foi igualmente apresentado o Programa Sub-Regional de Ação de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Tâmega e Sousa (PSA-TS), pelo Coordenador Regional da AGIF (Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais), Bruno Antunes. Este é o primeiro programa do género aprovado na região Norte e constitui um avanço estratégico na prevenção e gestão de incêndios rurais.

Assente em quatro grandes orientações — valorizar, cuidar, modificar comportamentos e gerir o risco eficientemente — o PSA-TS integra 51 projetos, dos quais 12 são considerados prioritários, num investimento total de cerca de 269 milhões de euros. O programa resulta da colaboração entre 35 entidades públicas e privadas e aponta para uma nova abordagem ao ordenamento do território e à valorização dos espaços rurais.

Foi ainda abordado o processo de transposição do PSA-TS para os Planos Municipais de Execução (PME), que deverão ser concluídos até 31 de dezembro de 2025, com entrada em vigor a partir de 2026.

A reunião foi presidida por Filipe Fonseca, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Baião e Vereador responsável pela Proteção Civil, que salientou:

“A aprovação do Plano Operacional Municipal para 2025 e a integração do nosso território no Programa Sub-Regional de Ação do Tâmega e Sousa demonstram que Baião está comprometido com uma política ativa e coordenada na prevenção e resposta aos incêndios rurais.
O reforço da ‘Patrulha Baião’ é um bom exemplo de como o envolvimento da juventude e o investimento municipal se podem traduzir em benefícios concretos para a proteção do nosso território.
Estamos a construir uma rede de cooperação eficaz entre todas as entidades, com vista a garantir maior segurança às nossas populações e a preservar os nossos recursos naturais, que é uma prioridade deste executivo”.

Para além de Filipe Fonseca, a reunião contou com a presença do Presidente da Assembleia Municipal de Baião, Armando Fonseca, e do Coordenador Regional do Norte da AGIF, Bruno Antunes. Estiveram ainda presentes:

• Daniel Guedes, representante eleito dos presidentes de junta;

• Cristina Azurara, perita coordenadora da AGIF – Núcleo Norte;

• José Manuel Ribeiro, Coordenador Municipal de Proteção Civil;

• Filipe Oliveira, representante do ICNF;

• Márcio Vil, Comandante dos Bombeiros Voluntários de Santa Marinha do Zêzere;

• António Artur Monteiro, Adjunto de Comando dos Bombeiros Voluntários de Baião;

• José Freitas, Comandante em suplência da GNR de Baião;

• Filipe Costa, representante das entidades gestoras de baldios;

• Marco Ferreira, representante do Agrupamento de Empresas AFOCELCA;

• Luciana Pinto, do Gabinete Técnico Florestal do Município de Baião.