O Governo pretende iniciar, já no próximo ano letivo, uma reforma que visa reduzir a carga burocrática nas escolas públicas, promovendo uma maior eficiência e libertando os docentes para o essencial: ensinar. A iniciativa foi anunciada esta segunda-feira, 30 de junho, através de uma mensagem do ministro da Educação, Fernando Alexandre, nas redes sociais oficiais do ministério.
Até ao dia 9 de julho, professores e pessoal não docente estão convidados a participar no processo de mudança através do preenchimento do formulário “Simplificar e Desburocratizar”, disponível na plataforma SIGRHE – Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação.
“Queremos professores livres para ensinar e não sobrecarregados com papéis que pouco contam para o sucesso educativo”, afirmou o ministro numa mensagem-vídeo partilhada no Instagram. “Conto com o vosso envolvimento para, juntos, fazermos a diferença no combate à burocracia”, acrescentou.
A intenção do Ministério da Educação é clara: recolher contributos diretamente de quem conhece o quotidiano das escolas, para reorganizar rotinas e eliminar processos que, nas palavras do ministro, “não servem à aprendizagem dos alunos nem contribuem para o bem-estar dos professores e do pessoal não docente”.
A mesma mensagem foi enviada por carta aos docentes através da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), com Fernando Alexandre a aproveitar para agradecer o “empenho ao longo de todo o ano letivo, fundamental para o sucesso dos alunos”.
Este movimento de escuta e simplificação insere-se numa prioridade assumida pelo Governo liderado por Luís Montenegro (PSD/CDS), que incluiu no seu programa a redução da burocracia na Administração Pública, incluindo no setor da Educação.
Com o início do novo ano letivo previsto para setembro, o Ministério da Educação pretende implementar desde logo medidas práticas que resultem das sugestões recolhidas, num esforço para tornar as escolas mais eficientes, centradas nos alunos e focadas na missão pedagógica.