Operação "Fundo Perdido": Buscas no Porto e detenções por fraude superior a 15 milhões de euros

A "Operação Fundo Perdido", conduzida pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), realizou-se esta terça-feira e teve como um dos grandes focos o distrito do Porto, estendendo-se também a Santarém, Lisboa, Setúbal e Évora. Três pessoas foram detidas.

Em causa estão suspeitas da prática dos crimes de fraude na obtenção de subsídio ou subvenção e de associação criminosa. De acordo com as autoridades, o esquema envolvia várias sociedades comerciais que recorriam à emissão de faturas fictícias e à sobrefaturação.

Através deste mecanismo ilícito, a rede terá conseguido obter indevidamente verbas milionárias financiadas através dos programas europeus Portugal 2020 e Alentejo 2020.

A dimensão da operação policial

As autoridades deram cumprimento a três mandados de detenção fora de flagrante delito, resultando na captura de dois homens e uma mulher. Paralelamente, foram executados 35 mandados de busca e apreensão em geografias distintas, com as buscas no Grande Porto a fazerem parte de um roteiro que incluiu:

• Domicílios particulares;

• Sedes de sociedades comerciais;

• Um escritório de advogados.

Para garantir a eficácia destas diligências de norte a sul do país, a operação mobilizou um contingente de grande envergadura:

• 92 elementos da Polícia Judiciária;

• 2 Magistrados do Ministério Público;

• 1 Juiz de Instrução Criminal;

• 1 representante da Ordem dos Advogados.

A investigação, que corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Évora, prossegue agora com a análise aos importantes elementos de prova recolhidos durante as buscas. O objetivo da UNCC é apurar a totalidade das responsabilidades criminosas e assegurar uma conclusão célere do inquérito.

Os três detidos serão presentes a primeiro interrogatório judicial esta quarta-feira, no tribunal de Évora, para que lhes sejam aplicadas as respetivas medidas de coação.