A rápida resolução destes processos disciplinares reflete a promessa da tutela de agir com "firmeza" perante condutas impróprias nas forças de segurança.
Sociedade
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MAI expulsa 20 elementos da PSP e GNR em dois meses por "comportamentos desviantes"
Desde que tomou posse, a 23 de fevereiro, o Ministro da Administração Interna, Luís Neves, já assinou a expulsão de 11 agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) e nove militares da Guarda Nacional Republicana (GNR).
Quando assumiu a pasta da Administração Interna, Luís Neves deparou-se com vários processos disciplinares já instaurados a elementos das forças de segurança que continham propostas de aplicação de pena expulsiva. Estes processos encontravam-se pendentes de decisão governamental, o que levou o novo ministro a atribuir um caráter prioritário à sua análise e resolução.
Segundo os dados revelados pelo Ministério da Administração Interna (MAI), até ao dia 20 de abril, todos os processos pendentes nesta situação foram decididos e despachados, resultando num total de 20 expulsões:
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11 agentes da PSP;
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9 militares da GNR.
As penas disciplinares aplicadas estão agora a ser divulgadas por ambas as forças de segurança através da respetiva publicação em Diário da República.
Ação da IGAI e a "tolerância zero" do Ministro
Os processos que culminaram nestas expulsões foram instruídos pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI). Este organismo atua como entidade fiscalizadora, cabendo-lhe propor as sanções ao Ministro da Administração Interna, que detém o poder da decisão final.
O MAI recorda que Luís Neves deixou um aviso claro logo após a sua tomada de posse no Parlamento. O governante garantiu que seria "inflexível com os elementos das forças de segurança que não demonstrassem ter as competências adequadas ao exercício da função" e que atuaria de forma "muito firme em relação a comportamentos desviantes".
Aposta na formação e direitos
Apesar da mão pesada nos processos disciplinares, a tutela aproveitou a ocasião para reafirmar a confiança e o foco na capacitação da esmagadora maioria dos agentes e militares que cumprem a lei.
Na resposta enviada à agência Lusa, o Ministério da Administração Interna reitera "o seu total comprometimento com a formação dos elementos das forças de segurança, nas áreas de policiamento e direitos, para que todos possam ser respeitados e as suas funções adequadamente cumpridas".