A matrícula no 1.º ano é obrigatória para todas as crianças que completem seis anos até 15 de setembro. No entanto, também é possível inscrever crianças que completem essa idade posteriormente, embora a sua colocação dependa da existência de vaga.
No caso do pré-escolar, a colocação também não está garantida para todos, apesar do anúncio do Governo sobre a abertura de concursos para mais cinco mil vagas. Um levantamento anterior indicava a necessidade de cerca de dez mil vagas para dar resposta à procura existente.
As famílias que não conseguirem vaga na rede pública poderão candidatar-se às vagas disponíveis em estabelecimentos de ensino privados, cooperativos e instituições de solidariedade social, com o apoio de 42,5 milhões de euros disponibilizados pelo Ministério da Educação e Ciência. A prioridade será dada às famílias mais carenciadas, com especial foco nos concelhos com maior procura, como Lisboa, Sintra, Seixal, Amadora, Odivelas e Barreiro.
As novas salas de pré-escolar deverão acolher entre 20 e 25 crianças, podendo as já existentes ser adaptadas para receber mais alunos.