Nova lei da nacionalidade portuguesa gera satisfação entre emigrantes

A proposta de revisão da lei da nacionalidade portuguesa, que alarga o acesso à cidadania a bisnetos de cidadãos nacionais, foi bem recebida por dirigentes das comunidades portuguesas no estrangeiro. A medida, que deverá ser discutida no Parlamento em setembro, é vista como uma oportunidade para reforçar os laços entre Portugal e os lusodescendentes da segunda e terceira geração.

Vasco Abreu, residente há quatro décadas na África do Sul, e Fernando Campos, emigrante na Venezuela, são dois dos membros mais antigos do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) e manifestaram publicamente o seu apoio à proposta, que classificam como “justa e necessária”.

“Mais uma opção ligada à origem das famílias”

Para Fernando Campos, a possibilidade de os bisnetos de portugueses acederem à nacionalidade representa “mais um passaporte e mais uma opção que está ligada à origem das suas famílias”. O dirigente recorda que muitos portugueses que emigraram para a Venezuela nas décadas de 1970 e 1980 acabaram por não solicitar a nacionalidade para os seus filhos, e agora pretendem garantir esse direito aos netos e bisnetos.

“Na Venezuela, temos uma geração envelhecida que se desligou de Portugal. Com as mudanças políticas e sociais no país, voltou a surgir a necessidade de emigrar”, explica, considerando que a nova lei “é uma boa notícia”. Ainda assim, deixa um desejo pessoal: “Gostava que as pessoas procurassem a nacionalidade não por necessidade, mas por identidade”.

Manutenção da língua e identidade cultural

Vasco Abreu, natural de Moçambique e residente na África do Sul desde o pós-25 de Abril, reforça a importância de manter a ligação a Portugal através da nacionalidade. “Na minha família sempre tratámos dos papéis, mas há muitos que não o fizeram”, afirmou, acrescentando que as filhas e netas nasceram na África do Sul, mas sempre incentivou o uso da língua portuguesa em casa. “É uma mais-valia, até pela proximidade com Moçambique e Angola”.

Apesar de estar reformado e de não prever regressar a Portugal num futuro próximo, defende que “a nova lei é bem-vinda” e poderá beneficiar muitas famílias com raízes portuguesas espalhadas pelo mundo.

Restrições à imigração compreendidas, mas com alertas

A proposta de revisão da lei da imigração, que exige aos requerentes de autorizações de residência um visto de trabalho prévio emitido pelos consulados portugueses, também mereceu comentários por parte dos dois dirigentes, que admitem compreender as razões por detrás da decisão.

“Quando fui para a África do Sul também tive de apresentar documentação e esperar. Acho que faz sentido apertar um bocadinho a malha”, reconhece Vasco Abreu, sublinhando que é desumano acolher imigrantes sem condições de trabalho ou habitação. “Os ilegais acabam por ser explorados”, alertou.

Fernando Campos concorda, mas deixa um aviso: “Quando as coisas são muito controladas, abre-se a porta à corrupção. Precisamos de uma seleção criteriosa, mas que não alimente redes ilegais”.

Ambos lembram que, historicamente, os portugueses também emigraram para fazer trabalhos menos qualificados nos países de acolhimento. “Nós também fomos fazer o que os locais não queriam fazer”, concluiu Campos.

A proposta de nova lei da nacionalidade, aguardada com expectativa pelas comunidades emigrantes, poderá assim marcar uma nova etapa na ligação entre Portugal e os seus descendentes espalhados pelo mundo.