Portugal inicia implementação de novos sistemas de controlo de fronteiras

A medida, em vigor a partir de 19 de maio, marca uma nova fase na digitalização e modernização da gestão de fronteiras em Portugal, no âmbito do plano europeu de transformação digital neste setor.

A implementação decorre em diversos pontos de fronteira aérea e marítima, com a colaboração da GNR, PSP, Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.), ANA Aeroportos, entidades gestoras de infraestruturas portuárias, e a Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI). A operação conta ainda com o apoio técnico de empresas especializadas, sob coordenação do SSI.

Os novos sistemas agora em fase de instalação são:

• VIS4 – Sistema Europeu de Informação sobre Vistos

• PASSE+ – Sistema Nacional de Controlo de Fronteiras Aéreas e Terrestres

• Portal das Fronteiras

Estes mecanismos permitem uma gestão mais automatizada, rigorosa e eficiente dos processos de entrada e saída de cidadãos nacionais e estrangeiros do espaço Schengen. Entre os principais avanços estão o controlo de vistos, registos biométricos e o histórico de movimentos de cidadãos de países terceiros.

Segundo o Superintendente Pedro Moura, Coordenador Geral da UCFE/SSI, os novos sistemas são “fundamentais para garantir que Portugal está preparado para operar com sistemas europeus de última geração nas suas fronteiras, com os mais elevados padrões de segurança e serviço ao cidadão”.

Durante o período inicial de implementação, poderá haver um ligeiro aumento no tempo de processamento nos postos de controlo documental, especialmente em aeroportos internacionais. As autoridades recomendam que os passageiros consultem os canais digitais das entidades envolvidas e se mantenham atentos à informação disponibilizada nos terminais.

As atualizações estarão disponíveis nos sites institucionais e redes sociais do SSI, PSP, GNR, AIMA, ANA Aeroportos e do MNE.