Paredense Ricardo Sousa entre os três candidatos excluídos das Presidenciais pelo Tribunal Constitucional

A decisão surge após os candidatos não terem corrigido, no prazo estipulado de dois dias, as irregularidades que tinham sido identificadas e notificadas na passada sexta-feira. Num acórdão divulgado hoje, o TC salienta que nenhuma das três candidaturas supriu as falhas detetadas.

No caso específico de Ricardo Sousa, natural de Paredes, o motivo da exclusão prende-se com o número insuficiente de assinaturas válidas apresentadas. De acordo com o Tribunal, o candidato reuniu apenas 3.761 assinaturas conformes, ficando longe do mínimo legalmente exigido de 7.500 proposituras.

Falhas de Joana Amaral Dias e José Cardoso

Relativamente a Joana Amaral Dias, o TC aponta falhas documentais e falta de apoio. A candidata não juntou documentos essenciais, como o certificado de nacionalidade portuguesa originária e o comprovativo do gozo de direitos civis e políticos. Além disso, apresentou apenas 1.575 assinaturas válidas.

Já José Cardoso, ex-membro da Iniciativa Liberal e fundador do Partido Liberal Social (PLS), ficou muito perto da meta, tendo entregue 7.265 assinaturas que respeitavam os critérios legais (regularmente instruídas e com certidão de eleitor), número ainda assim insuficiente para validar a candidatura.

Boletim de voto com 11 nomes: um recorde histórico

Com estas exclusões, o boletim de voto para a primeira volta das eleições, agendada para 18 de janeiro, contará com 11 candidatos:

• Gouveia e Melo

• Marques Mendes

• António Filipe

• Catarina Martins

• António José Seguro

• Humberto Correia

• André Pestana

• Jorge Pinto

• Cotrim Figueiredo

• André Ventura

• Manuel João Vieira

Estas tornam-se, assim, as eleições presidenciais com mais candidatos na história da democracia portuguesa, superando o anterior máximo de dez candidatos registado em 2016.