Este número representa um aumento significativo face às 98.793 crianças abrangidas no ano letivo de 2023-2024, elevando para 213.185 o total de beneficiários desde o início da medida, implementada pelo anterior Governo socialista liderado por António Costa.
O programa assegura a gratuitidade da frequência de creche a todas as crianças nascidas após setembro de 2021, independentemente do escalão de rendimentos. Dos beneficiários atuais, apenas 32 crianças pertencem ao 1.º e 2.º escalões de rendimentos – escalões que já teriam acesso gratuito às creches mesmo sem o programa “Creche Feliz”.
O Governo não revelou quantas crianças elegíveis aguardam vaga gratuita, sublinhando que as listas de espera são geridas pelas próprias entidades, segundo critérios definidos na regulamentação em vigor. Entre os critérios de prioridade estão a continuidade na resposta educativa, situações de deficiência e beneficiários da prestação social da Garantia para a Infância. O executivo alertou ainda que podem existir múltiplas inscrições por criança em diferentes creches.
Para facilitar o acesso à informação, o MTSSS disponibiliza uma aplicação digital onde as famílias podem consultar a oferta de vagas e submeter pedidos de apoio. Até agora, foram registados 8.990 pedidos para o ano letivo de 2024-2025, dos quais 8.674 já foram concluídos e 316 continuam em análise. Está ainda em desenvolvimento uma nova plataforma digital que permitirá monitorizar de forma mais eficiente as listas de espera, proporcionando às famílias e instituições uma gestão mais simples e acessível da rede de creches.
A rede associada ao programa “Creche Feliz” conta atualmente com 132.109 lugares distribuídos por 2.529 estabelecimentos: 1.944 creches e creches familiares da rede social, 565 do setor privado e 20 da rede pública. No início do programa, estavam abrangidas 1.867 creches. O Estado paga 519,90 euros mensais por criança às instituições aderentes.
Segundo um estudo recente do Edulog – o “think tank” para a Educação da Fundação Belmiro de Azevedo – a taxa de cobertura das creches tem vindo a aumentar, mas, em 2023, apenas 48% das crianças com menos de três anos estavam matriculadas. O Governo afirma que a futura plataforma digital, associada à atualização das taxas de cobertura, permitirá um planeamento mais rigoroso e um eventual aumento da oferta, em função das necessidades reais de cada território.