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Amarante
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Amarante recebe atendimento gratuito da DECO sobre consumo, habitação e energia na segunda-feira

A jurista Margarida Mendes presta aconselhamento gratuito na Casa da Portela, em Amarante, na segunda-feira, dia 16 de novembro, entre as 9h30 e as 12h30.

Redação

Os munícipes de Amarante podem usufruir de atendimento jurídico gratuito nas áreas da defesa do consumidor, habitação e energia na próxima segunda-feira, dia 16 de novembro. A sessão decorre na Casa da Portela, entre as 9h30 e as 12h30, mediante marcação prévia.

De acordo com a informação divulgada pelo Município de Amarante, o serviço presencial será assegurado pela jurista Margarida Mendes. A iniciativa resulta de um protocolo de colaboração estabelecido entre a autarquia amarantina e a DECO (Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor).

Apoio técnico através do CIAC

O atendimento é dinamizado através do Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC) de Amarante. O objetivo passa por esclarecer dúvidas e prestar apoio técnico aos cidadãos na resolução de conflitos de consumo ou questões contratuais ligadas à habitação e ao setor energético.

Embora o aconselhamento seja gratuito, os interessados devem efetuar agendamento antecipado junto dos serviços municipais. As marcações podem ser realizadas através dos contactos telefónicos 255 420 233 ou 912 104 857, ou por via eletrónica, através do endereço de correio eletrónico ciac@cm-amarante.pt.