Comissão Europeia aprova criação de Ponto de Coordenação Transfronteiriço na Eurorregião Galiza-Norte de Portugal

Apresentada pelo Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) da Eurorregião Galiza-Norte de Portugal, a iniciativa foi validada no âmbito do Programa BRIDGEforEU para a fronteira entre Espanha e Portugal.

Com uma duração prevista de 18 meses, o projeto tem como objetivo central a criação de um Ponto de Coordenação Transfronteiriço (CBCP) de caráter permanente.

A Eurorregião abrangida assume-se como um ativo estratégico de singular relevância no contexto europeu, englobando um território de 51.000 km² e uma população de 6,2 milhões de habitantes. Trata-se de um dos territórios fronteiriços mais dinâmicos da Península Ibérica, caracterizado por intensos fluxos comerciais, forte mobilidade laboral, cooperação científica e intercâmbio cultural.

Um mecanismo para eliminar barreiras

Submetido ao concurso PPPA-2025-BRIDGEFOREU, este foi um dos 15 projetos aprovados a nível europeu, sendo o único a ser validado em toda a extensão da fronteira luso-espanhola. O processo de avaliação destacou a relevância estratégica da candidatura, a sua qualidade metodológica e o elevado potencial de impacto.

Apesar de todo o dinamismo registado nas relações entre a Galiza e o Norte de Portugal, continuam a persistir obstáculos legais e administrativos. O novo Ponto de Coordenação funcionará como um mecanismo permanente para identificar, analisar e coordenar as respetivas soluções para estas barreiras. O propósito final é facilitar o diálogo entre administrações públicas, o tecido empresarial, os agentes sociais e os próprios cidadãos, procurando fórmulas replicáveis capazes de reforçar a coesão territorial europeia.

Uma década e meia de experiência

O AECT da Eurorregião foi o primeiro organismo desta natureza criado na Península Ibérica, tendo sido fundado em 2008 de forma conjunta pela Xunta de Galicia e pela CCDR NORTE. Atualmente, opera como o organismo executivo da Comunidade de Trabalho Galicia-Norte de Portugal, a qual remonta a 1991.

Contando já com mais de 15 anos de experiência nas dinâmicas de governação transfronteiriça, o AECT construiu e consolidou um ecossistema de cooperação estruturado que integra vários programas estratégicos:

• O EURES Transfronteiriço, centrado no emprego e na mobilidade laboral;

• O IACOBUS, dedicado à área da investigação e do ensino superior;

• O NORTEAR, focado na cooperação cultural entre as regiões.

O CBCP agora aprovado permitirá que estas iniciativas sejam articuladas num quadro integrado de resposta aos entraves da fronteira, estreitando a ligação entre as políticas públicas e as necessidades reais do tecido social e económico.

Reconhecimento europeu e coesão

A avaliação efetuada pela Comissão Europeia teceu rasgados elogios à proposta. Foram salientadas não só a clareza dos objetivos traçados e a coerência metodológica, como também a qualidade da constituição do consórcio e a solidez da sua estrutura de governação. Mereceram igual destaque a definição clara dos grupos-alvo, a estratégia de comunicação delineada e o elevado potencial de impacto sustentável a alcançar na região.

Partindo da experiência anteriormente acumulada através da iniciativa B-Solutions, o projeto vem reforçar o posicionamento da Eurorregião enquanto verdadeiro laboratório europeu dedicado a encontrar soluções práticas para transpor barreiras administrativas entre os Estados-Membros.

Com a atribuição desta qualificação, o AECT consolida, em suma, o seu papel de espaço piloto na construção de soluções inovadoras no domínio da integração territorial europeia, prestando um contributo ativo para uma Europa que se quer mais funcional, coesa e próxima dos seus cidadãos.