Sociedade
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Fraude à Segurança Social belga: empresário e cinco empresas portuguesas arguidos
GNR participou numa operação internacional que levou à constituição de seis arguidos em Portugal por suspeitas de fraude de 13 milhões de euros na Bélgica.
Um empresário e cinco empresas portuguesas foram constituídos arguidos por suspeitas de fraude contra a Segurança Social da Bélgica, numa operação de dimensão internacional que decorreu entre os dias 9 e 10 de abril, com o apoio da Guarda Nacional Republicana (GNR). A investigação, coordenada pelas autoridades belgas, revelou um esquema fraudulento com prejuízos superiores a 13 milhões de euros.
A GNR, através da Unidade de Ação Fiscal (UAF), participou nesta operação conjunta com a Polícia Judiciária Federal de Liège e a Segurança Social belga, contando ainda com o apoio da Europol. Em território nacional, foram realizadas 11 buscas nos distritos do Porto, Lisboa e Viseu, em residências, sedes de empresas, escritórios de contabilidade e viaturas.
Rede criminosa simulava contratos para evasão fiscal
De acordo com o comunicado oficial da GNR, a rede criminosa operava com base na simulação de contratos de trabalho com o objetivo de obter vantagens patrimoniais ilícitas. A prática permitia a evasão das obrigações fiscais e contributivas no sistema belga, recorrendo a trabalhadores destacados de empresas portuguesas que, sucessivamente, entravam em falência.
As autoridades belgas identificaram dez empresas diferentes num período de seis anos, todas fornecedoras de mão de obra para a empresa BTB — Bridges, Tunnels and Buildings, com sede em Anderlecht, Bruxelas. A BTB é detida por empresários portugueses e, segundo as investigações, recorreu a mais de 200 trabalhadores destacados de Portugal, mantendo custos salariais baixos e fugindo ao pagamento de contribuições sociais.
Empresas operavam em Portugal e Bélgica
A GNR revelou que o empresário constituído arguido é o sócio maioritário das empresas envolvidas, que operavam simultaneamente em Portugal e na Bélgica. A investigação aponta “fortes indícios” da prática dos crimes de fraude contra a Segurança Social, associação criminosa, branqueamento de capitais e fraude.
Durante as buscas, foram apreendidos documentos, equipamentos informáticos e três viaturas de gama alta avaliadas em 410 mil euros. A operação mobilizou 30 militares da UAF e especialistas forenses digitais dos comandos de Braga, Castelo Branco, Porto, Viana do Castelo e Vila Real. Cinco elementos das autoridades belgas acompanharam as diligências em solo português.
Envolvimento da empresa BTB e obras públicas
Na Bélgica, a empresa BTB Bridges, Tunnels and Buildings é suspeita de envolvimento direto no esquema fraudulento. A imprensa belga avança que a empresa terá lesado o sistema de Segurança Social em cerca de 15 milhões de euros, estando também sob investigação por suspeitas de branqueamento de capitais num valor estimado de 30 milhões de euros.
A BTB participou em diversas obras públicas, incluindo a construção da nova sede da NATO em Evere, Bruxelas. O alegado esquema permitia à empresa apresentar propostas mais competitivas, com base em custos salariais muito inferiores aos praticados por empresas belgas.
Operação internacional alarga-se à Alemanha
Além de Portugal e Bélgica, a operação teve também desdobramentos na Alemanha, num esforço coordenado de combate ao crime económico transnacional. As autoridades dos três países trabalharam em estreita colaboração, com apoio técnico e estratégico da Europol, numa ação que visa desmantelar redes criminosas que operam sob a fachada de legalidade empresarial.