Homicídio em clínica no Porto: MP acusa marido inimputável e GNR que vendeu a arma

O despacho, divulgado pela Procuradoria-Geral Regional do Porto, visa também um militar da GNR, indiciado por vender a arma do crime por três mil euros.

Os factos trágicos remontam a 4 de setembro de 2025, data em que o alegado homicida deu entrada na Casa de Saúde de Santa Catarina, na cidade do Porto, para ser internado na sequência de um surto psicótico. De acordo com a acusação do Ministério Público, o indivíduo levou consigo um revólver de forma dissimulada, com o propósito de tirar a vida à companheira.

Durante a madrugada, e encontrando-se sob a influência do seu quadro psíquico, o suspeito pegou no revólver e disparou quatro tiros contra a mulher, que se encontrava a pernoitar com ele no quarto da clínica, provocando-lhe a morte. De seguida, o arguido tentou o suicídio, disparando dois tiros contra si próprio. Acabaria por sobreviver aos ferimentos, encontrando-se atualmente sujeito à medida de coação de prisão/internamento preventivo.

Medida de segurança e indignidade sucessória

Atendendo ao estado psiquiátrico do indivíduo de 51 anos, o Ministério Público considerou-o inimputável perante a lei. O homem está indiciado pela prática de um crime de homicídio e por posse de arma ilegal.

A acusação requer que lhe seja aplicada uma medida de segurança (internamento psiquiátrico) e pede ainda a sua condenação a uma sanção acessória de declaração de indignidade sucessória, o que o impedirá legalmente de herdar quaisquer bens da vítima.

O envolvimento do militar da GNR de Felgueiras

A investigação criminal permitiu também chegar à origem da arma de fogo. O Ministério Público acusou um segundo homem, militar da Guarda Nacional Republicana (GNR), pela prática de um crime de tráfico de armas agravado.

O MP considera estar fortemente indiciado que este militar, que detinha um centro de tratamentos no concelho de Felgueiras, no distrito do Porto, foi o responsável por fornecer a arma de fogo ao alegado homicida, vendendo-lhe o revólver utilizado no crime a troco de 3.000 euros.

Clínica a avaliar falhas de segurança

O homicídio no interior de uma unidade de saúde levantou questões sobre a segurança do espaço. No dia seguinte ao crime, a 5 de setembro de 2025, a Casa de Saúde de Santa Catarina reagiu publicamente, afirmando estar a averiguar eventuais falhas que pudessem ter permitido a entrada da arma.

Em comunicado enviado na altura, a instituição garantiu que os seus "profissionais seguem padrões rigorosos de atendimento" e assegurou que todos os protocolos internos de segurança estavam a ser avaliados.