Nas peças do concurso, publicado esta quarta-feira, dia 20 de agosto, em Diário da República, a autarquia explica que o plano de reabilitação prevê a criação de um “parque multifuncional (cultural, desportivo, recreativo, regenerativo e produtivo)”, que se chamará “Parque Mineiro de São Pedro da Cova”. Contudo, a realização do projeto só será possível após ser garantida, numa primeira fase, a manutenção do espaço.
O concurso, no valor de 1.078.145,40 euros, prevê trabalhos de limpeza e desmatação em toda a área de intervenção, implementação de vedação em todo o perímetro, pavimentação e escoramento de edifícios, bem como a recuperação do edifício com a função de receção e galeria de exposições.
O espaço a intervencionar tem uma área de 22 mil metros quadrados e encontra-se na União das Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova.
De acordo com a autarquia, o conjunto do edificado iniciou-se com a construção de edifícios de apoio à extração, mas foi agregando “dezenas de edificações de suporte à mão de obra residente”, que já não existem, como uma escola de adultos, uma cantina social, uma cooperativa, uma padaria, um campo de futebol e até piscinas. As estruturas que resistiram “permitem testemunhar uma imponente e importante memória coletiva passada, que urge recuperar e exponenciar, devolvendo o complexo mineiro à população como produto turístico patrimonial”.
Esta intervenção inicial terá um prazo máximo de um ano e tem como objetivo a “preservação e valorização do património cultural e natural do Complexo Mineiro de São Pedro da Cova”.
“Pretende-se que o local, que outrora foi um polo privado de extração mineira, se transforme num polo coletivo de fruição pública e num núcleo turístico dinamizador da região”, lê-se numa memória descritiva.
O Complexo Mineiro de São Pedro da Cova foi um polo industrial importante entre os séculos XVIII e XX, e as suas jazidas de carvão alimentaram 70% da produção nacional de energia elétrica.
Entre 2001 e 2002, foram depositadas nas escombreiras das minas de carvão toneladas de resíduos industriais perigosos provenientes da Siderurgia Nacional, que laborou entre 1976 e 1996 na Maia. A remoção destes resíduos começou apenas mais de 10 anos depois, em outubro de 2014, tendo terminado em maio do ano seguinte, com a retirada de 105.600 toneladas. No entanto, ficariam para uma segunda fase de remoção mais 125 toneladas de resíduos.
A segunda fase chegou a estar prevista para 2018, mas foi adiada devido a uma impugnação judicial. Em novembro de 2020, em plena pandemia de covid-19, acabaria por avançar o resto da remoção. Nesse ano, a Câmara de Gondomar anunciou que ia expropriar 19 hectares do terreno, uma operação considerada de “utilidade pública”.
À data, o Ministério do Ambiente, através do Fundo Ambiental, tinha alocado 12 milhões de euros para a remoção total dos resíduos.
No terreno encontra-se o Cavalete do Poço de São Vicente, que em março de 2010 foi classificado como Monumento de Interesse Público.