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Sociedade
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ASAE reforça fiscalização sobre a qualidade do ar interior em edifícios de uso público

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação nacional de fiscalização, levada a cabo pelas suas Unidades Operacionais, centrada na verificação do cumprimento dos requisitos legais aplicáveis aos operadores económicos relativos à qualidade do ar interior.

Redação

A ação teve como objetivo principal fiscalizar o cumprimento dos normativos legais obrigatórios, nomeadamente a obrigatoriedade de realização da Avaliação Simplificada Anual dos Requisitos de Qualidade do Ar Interior, em grandes edifícios de comércio e serviços (GES) com área útil de pavimento igual ou superior a 1.000 m² — entre os quais empreendimentos turísticos, armazéns e estabelecimentos de comércio a retalho, bem como outros edifícios com características semelhantes.

Como balanço da operação, a ASAE fiscalizou mais de 70 operadores económicos, o que resultou na instauração de 30 processos de contraordenação. A principal infração detetada foi o incumprimento, por parte dos proprietários de pequenos e grandes edifícios de comércio e serviços, dos requisitos legais obrigatórios relativos à qualidade do ar interior.

A ASAE anunciou que continuará a desenvolver ações de fiscalização em todo o território nacional, no âmbito das suas competências, em prol da sã e leal concorrência entre operadores económicos e da saúde pública dos consumidores.