Comandante-geral da GNR adianta que Brigada de Trânsito será reativada ainda este ano com cerca de 1.800 militares

A Guarda Nacional Republicana (GNR) prepara-se para uma mudança estrutural profunda com o regresso anunciado da Brigada de Trânsito (BT). Na sua primeira entrevista desde que assumiu o comando da força de segurança, em setembro de 2023, o tenente-general Rui Veloso revelou à agência Lusa que a expectativa é que a unidade nacional seja reativada ainda durante o presente ano de 2026. O responsável estima que um efetivo situado entre os 1.800 e os 1.900 militares será o necessário para que a Guarda retome o controlo pleno das autoestradas e itinerários principais de Portugal.

A reativação desta unidade, que foi extinta há quase duas décadas, surge como uma resposta estratégica ao aumento da sinistralidade. Segundo Rui Veloso, “a segurança rodoviária é um dos maiores problemas de segurança interna no país”, defendendo que a nova estrutura terá uma “quota parte, precisamente, no controlo dessa sinistralidade”. O comandante-geral sublinhou que a eficácia do sistema será potenciada pela tecnologia, afirmando que, com o novo sistema de comando e controlo, a BT “consegue novamente assumir o controlo total sobre os itinerários principais e as autoestradas do país”.

Foco na prevenção e visibilidade rodoviária

Um dos pilares desta nova fase da Brigada de Trânsito será a aposta na visibilidade e no policiamento de proximidade nas estradas. O comandante-geral recusou a ideia de que o reforço de patrulhamento signifique uma política de “caça à multa”. Pelo contrário, Rui Veloso frisou que “mais importante do que levantar um auto é fazer a prevenção e visibilidade porque, se um automobilista olhar para uma patrulha e ver a patrulha, o comportamento muda completamente”.

Com a entrada em vigor desta unidade, os condutores deverão sentir uma maior presença física das autoridades, seja para fiscalização ou para prestação de auxílio. “As pessoas vão sentir que está ali uma patrulha, seja para fiscalizar, seja para controlar, seja para ajudar. Acho que as próprias pessoas terão uma mentalidade completamente diferente e esperamos com isso também reduzir a sinistralidade”, precisou o tenente-general.

Desafios logísticos e sede da nova unidade

Apesar da vontade de concretizar a reativação antes de 2027, o processo envolve uma complexidade logística considerável. Atualmente, as competências de trânsito estão dispersas pelos comandos distritais, uma situação que o comandante-geral considera ter sido um erro histórico. Para inverter este cenário, será necessário encontrar uma sede física para o comando da BT e formar mais militares, uma vez que “andar no trânsito requer formação específica”.

Sobre a futura localização, Rui Veloso mencionou a existência de um projeto antigo para um terreno no Fogueteiro, que incluiria também uma escola de trânsito de referência internacional, semelhante à existente em Mérida, Espanha. No entanto, admitindo que esse projeto é de longo prazo, a GNR está a tentar identificar um local provisório para instalar o comando. Além da componente física, o processo exige alterações legislativas, nomeadamente na lei orgânica da GNR, que deverão ser apresentadas em breve ao Ministério da Administração Interna.

Clarificação de competências com a PSP

A reativação da Brigada de Trânsito traz também para o debate a partilha de competências com a Polícia de Segurança Pública (PSP). Rui Veloso defendeu que a gestão de movimentos nacionais deve ter uma lógica de unidade, argumentando que “não faz sentido haver autoestradas ou itinerários principais partilhados porque a questão do trânsito e os movimentos são nacionais”.

O comandante-geral exemplificou com a incoerência de, numa mesma via, a responsabilidade alternar entre a PSP e a GNR em intervalos de poucos quilómetros. Embora não pretenda retirar competências à PSP, o responsável considera que o modelo de unidade nacional da GNR é o mais adequado para a realidade das vias de alta velocidade. Esta reestruturação é aguardada com expectativa em todo o distrito do Porto, onde o fluxo rodoviário intenso exige uma coordenação eficaz entre as forças de segurança.

Tanto para a comunidade marcoense como para as populações vizinhas que circulam diariamente nos principais eixos rodoviários do Norte, esta mudança promete uma fiscalização mais uniforme e uma maior presença das patrulhas nas estradas.