Valongo entre os municípios líderes em inovação democrática em Portugal nos últimos 50 anos

Um estudo pioneiro sobre participação cívica em Portugal desde o 25 de Abril de 1974 coloca Valongo, no distrito do Porto, no segundo lugar do ranking nacional de municípios com mais práticas de inovação democrática. O concelho supera referências como Cascais e Almada, ficando apenas atrás de Lisboa.

A obra "Municípios e Inovações Democráticas: 50 anos de participação cívica em Portugal", coordenada pelo investigador Roberto Falanga do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa, resulta de um projeto desenvolvido em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian e com o apoio das associações nacionais de Municípios Portugueses (ANMP) e de Assembleias Municipais (ANAM).

A equipa realizou duas rondas de inquéritos, analisou 40 jornais regionais, notícias da agência Lusa e documentos de municípios, identificando no total 545 práticas distribuídas por 211 dos 308 concelhos existentes em Portugal.

Os municípios do topo

O ranking dos concelhos com maior número de práticas de inovação democrática é encabeçado por Lisboa, com 23 práticas registadas entre 1974 e 2024. Segue-se Valongo com 16, Cascais com 14 e, em quarto lugar a par, Almada e Vila Real com 10 práticas cada.

O destaque de Valongo é sublinhado pelo próprio investigador, que aponta "o protagonismo cada vez mais do centro e do norte" do país neste domínio. Roberto Falanga referiu ainda que a distribuição territorial revela mais diversidade do que a equipa esperava, encontrando um número relevante de práticas também no interior do país.

Orçamento participativo lidera as práticas

Entre as formas de participação mais comuns, destaca-se o orçamento participativo, seguido das assembleias de crianças e jovens e das operações do Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL). O estudo mostra ainda uma crescente diversificação de iniciativas dirigidas aos jovens e às questões ambientais.

O orçamento participativo regista-se com maior frequência em concelhos com menos de 50 mil habitantes e com baixa densidade populacional, abaixo dos 150 habitantes por quilómetro quadrado. Esta realidade leva os autores a recomendar o reforço de parcerias intermunicipais para garantir a continuidade destas práticas nos territórios do interior.

"Precisamos de reforçar estes territórios, por exemplo através de parcerias intermunicipais e cooperação institucional com outras realidades, em particular quando falamos do interior", defendeu Roberto Falanga.

Litoral concentra práticas, mas interior surpreende

A distribuição geográfica das práticas confirma a tendência histórica de maior atividade no litoral e nas áreas urbanas, mas os investigadores admitem ter encontrado mais diversidade do que esperavam. O Alentejo regista picos assinaláveis ao longo dos 50 anos em análise, e o estudo revela que em Évora as iniciativas participativas têm tido um papel relevante no enraizamento de práticas orientadas para o desenvolvimento do território. Lisboa e Porto são também objeto de estudos de caso na obra.

Próximos passos: foco nas organizações da sociedade civil

Com financiamento renovado da Fundação Gulbenkian, o projeto vai continuar com uma nova fase centrada no papel das organizações não-governamentais e da sociedade civil. Segundo Falanga, a dispersão de informação existente obrigou a uma leitura cautelosa dos dados, havendo ainda muito por mapear.

Os investigadores antecipam uma maior articulação entre participação presencial e plataformas digitais, prevendo que esta combinação possa vir a constituir novos ecossistemas de inovação democrática em Portugal. A base de dados completa do projeto está disponível publicamente no site "Inovações Democráticas em Portugal".