Regresso de álcool nos estádios portugueses travado por entraves burocráticos

Em causa está a ausência de um pedido formal à Autoridade Nacional para o Combate e Prevenção da Violência no Desporto (APCVD), um passo administrativo essencial para viabilizar a alteração da legislação que vigora há mais de 40 anos.

A informação foi inicialmente avançada pelo jornal A Bola, que indicava o duelo entre o Tondela e o Nacional, da jornada 31, como o palco escolhido para este teste histórico. No entanto, uma investigação posterior do Jornal de Notícias confirmou junto da APCVD que, até à última quarta-feira, "nenhum pedido formal foi realizado" pelo promotor do espetáculo desportivo, o que inviabiliza a venda de álcool já nesta jornada.

O plano da Liga e as fontes da discórdia

Segundo avançou o jornal A Bola, o presidente da Liga Portugal, Reinaldo Teixeira, já tinha sinalizado a intenção de abrir as portas a bebidas com teor alcoólico inferior a 6,0 % vol. em contextos controlados. O plano, desenhado em articulação com a Guarda Nacional Republicana (GNR), previa regras estritas de consumo no Estádio João Cardoso.

Contudo, ao que o Jornal de Notícias apurou, a falta de diligência por parte do clube anfitrião travou o processo. "A APCVD, enquanto entidade competente para o registo dos regulamentos aplicáveis, não recebeu qualquer pedido formal de alteração dos mesmos", impossibilitando qualquer regime experimental para o próximo sábado.

Regras estritas para o consumo controlado

Apesar do adiamento, os moldes do projeto-piloto já são conhecidos e deverão ser aplicados em futuras janelas de teste. A venda de álcool estaria sujeita a janelas temporais muito específicas: apenas até 10 minutos após o início do jogo, durante o intervalo e até 10 minutos após o início da segunda parte. Após o apito final, a venda seria expressamente proibida.

De acordo com as diretrizes da Liga, cada adepto, obrigatoriamente maior de 18 anos, só poderia adquirir um máximo de três bebidas. Estas teriam de ser servidas em recipientes de material leve e não contundente, sendo a venda ambulante proibida. O controlo seria efetuado através do título de ingresso, preferencialmente com registo eletrónico, de forma a evitar abusos.

Segurança e controlo de alcoolemia

O reforço da segurança seria um dos pilares deste regresso. As forças de segurança estariam autorizadas a realizar testes de alcoolemia por iniciativa própria ou a pedido dos assistentes de recinto desportivo. O limite estabelecido é claro: "Considera se sob influência de álcool o adepto com taxa de álcool no sangue igual ou superior a 0,8 g/l".

Os adeptos que recusassem o teste ou que apresentassem valores acima do permitido seriam afastados do estádio. Esta vigilância apertada visa responder às preocupações de violência no desporto, um tema que tem estado na ordem do dia desde que o Vitória de Guimarães impulsionou este debate em assembleia geral da Liga, em setembro passado.

Impacto na região e expetativa do adepto

Esta decisão de adiar o teste tem um impacto direto nos adeptos do Norte e do centro do país que planeavam deslocar-se a Tondela. Para o leitor marcoense que acompanha o futebol nacional, este desfecho burocrático adia uma mudança que muitos consideram necessária para a modernização da experiência nos estádios, aproximando-a do que já acontece noutras ligas europeias.

Embora o regresso das bebidas de baixo teor alcoólico seja uma vontade expressa de várias estruturas do futebol, o cumprimento rigoroso dos trâmites legais junto da APCVD revela-se o maior obstáculo imediato. Por agora, os bares dos estádios portugueses continuarão a servir apenas bebidas sem álcool.