INEM paga dívida de 9,7 milhões de euros aos bombeiros num clima de tensão e ameaça de rescisão

O montante liquida a dívida referente aos serviços de transporte urgente de doentes realizados durante o mês de fevereiro, mas o clima de tensão entre as duas entidades mantém-se.

A liquidação do valor foi confirmada pelo próprio instituto e pela Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP). No entanto, a estrutura representativa dos bombeiros alertou de imediato que, já na próxima quinta-feira (último dia do mês), vence uma nova fatura de aproximadamente 10 milhões de euros relativa aos serviços prestados em março.

Face a este novo prazo, fonte do INEM assegurou estar a "envidar todos os esforços" para processar os 474 pagamentos às associações de bombeiros e à Cruz Vermelha Portuguesa o mais rapidamente possível. O instituto encontra-se, neste momento, a aguardar a necessária autorização do Governo para poder utilizar o saldo de gerência e honrar o compromisso.

A LBP sublinha que os constantes atrasos nas transferências têm gerado sérios problemas de tesouraria nas corporações, comprometendo o pagamento de salários aos funcionários e a liquidação de contas a fornecedores permanentes. Pelo acordo em vigor, o INEM está obrigado a pagar os serviços até ao último dia do mês seguinte à sua realização.

Atualmente, as corporações de bombeiros e a Cruz Vermelha recebem um subsídio mensal fixo de 8.760 euros por cada ambulância de socorro integrada no Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM), a que se soma uma taxa variável calculada com base nos quilómetros efetuados. O presidente do INEM, Luís Mendes Cabral, adiantou recentemente que existe um princípio de acordo para aumentar este valor fixo para os 10.800 euros mensais, dependendo agora de um reforço orçamental do instituto para acomodar a nova despesa.

Apesar deste pagamento e das perspetivas de atualização de valores, a LBP mantém uma posição firme. O Conselho Nacional da Liga aprovou, por unanimidade, a intenção de rescindir o acordo de cooperação pré-hospitalar com o INEM, uma medida que se tornará efetiva 120 dias após a notificação oficial do instituto. António Nunes, presidente da LBP, foi perentório ao justificar a decisão: "A questão não é o valor, é o incumprimento do contrato".