Ministro da Educação quer valorizar Cursos Técnicos Superiores Profissionais com avaliação e financiamento iguais às licenciaturas

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, afirmou esta terça-feira, dia 19 de maio, que o Governo pretende colocar os Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) no centro das prioridades académicas nacionais. Falando à margem da sessão oficial das comemorações do 10.º aniversário do i3S - Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto, o governante assumiu “querer mesmo valorizar” estes percursos formativos, adiantando que o executivo está “precisamente a concluir uma avaliação dos CTeSP” para avançar com a respetiva reforma legislativa.

Avaliação pela A3ES e novo modelo de financiamento

A estratégia governamental passa por equiparar as exigências de qualidade e o suporte financeiro destes cursos técnicos aos restantes graus académicos tradicionais. “Na nossa proposta de revisão dos graus e diplomas os CTeSP passam a ser avaliados, tal como as licenciaturas e os mestrados, pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e serão alvo de financiamento como também os outros cursos”, explicou o titular da pasta da Educação aos jornalistas.

O governante assinalou o papel crucial que estas formações desempenham na economia real e na competitividade das empresas do Norte de Portugal. “Nós queremos mesmo valorizar os CTeSP, não só pela importância que eles têm para dar formação que as empresas precisam, aos trabalhadores, mas também porque é uma via para o seguimento dos estudos do ensino profissional secundário”, frisou, evidenciando o compromisso com a valorização do ensino técnico.

Flexibilidade geográfica e horária no regresso aos estudos

Um dos principais entraves identificados na atual rede de ensino reside na transição dos estudantes do ensino profissional secundário para os politécnicos e universidades, uma taxa que se fixa atualmente na fasquia dos 20%. Para alterar esta realidade, o ministro defendeu uma “mudança institucional e cultural” nas instituições de Ensino Superior, apontando que o ingresso de quem conclui os CTeSP e prossegue estudos ronda os 50%, um indicador que “está muito na mão das instituições”.

A descentralização geográfica e a flexibilização horária surgem como prioridades na agenda da tutela. “A questão é que muitas vezes esses estudantes já estão a trabalhar e querem frequentar um curso perto do sítio onde estão a trabalhar e isso levanta duas questões, a localização por um lado e por outro lado serem em regime pós-laboral”, sustentou Fernando Alexandre.

O governante salvaguardou que o estudante do profissional “está apto a ir trabalhar e por isso se ele quiser ir trabalhar mas depois quiser voltar ao superior, ele tem uma via”. O Ministério da Educação ambiciona que esse canal “seja alargado para que eles possam facilmente voltar ao superior, porque cada vez mais nós temos de ter estes percursos que não são definitivos”, concluindo que esta flexibilização traduz uma mudança que exige a adaptação das próprias academias.

Esta reestruturação do Ensino Superior profissional assume particular relevância no distrito do Porto e em toda a sub-região do Tâmega e Sousa, territórios com um forte tecido empresarial e industrial. O reforço das ofertas de CTeSP em regime pós-laboral e a sua descentralização respondem de forma direta às necessidades da comunidade marcoense, permitindo que os jovens e trabalhadores de Marco de Canaveses continuem a valorizar as suas competências e a progredir nos estudos sem terem de abandonar o mercado de trabalho local.