António Sousa Pereira afirmou ao semanário que foi alvo de contactos de “pessoas influentes e com acesso ao poder”, sem, no entanto, revelar nomes. Segundo o Expresso, o caso chegou ao ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, que telefonou ao reitor para manifestar disponibilidade para a criação de vagas extraordinárias.
“O ministro gostaria que isso fosse feito, mas eu disse-lhe: ‘Eu não o faço. Eu cumpro a lei. Se o senhor ministro entende que deve ser de outra maneira, dê-me a ordem e eu executo-a’”, declarou António Sousa Pereira ao jornal.
O ministro confirmou a conversa, explicando ao Expresso que “durante o telefonema foi manifestada a disponibilidade para a criação de vagas supranumerárias, desde que, para o efeito, existisse base legal”.
De acordo com o regulamento publicado em Diário da República, os candidatos ao concurso especial de acesso para licenciados noutras áreas precisam de obter, no mínimo, 14 valores na prova de conhecimentos. No concurso para o ano letivo 2025/26, a Faculdade de Medicina abriu 37 vagas e recebeu cerca de 50 candidaturas. Apenas sete candidatos conseguiram a classificação exigida, estando em condições de entrar.
Ainda segundo o Expresso, depois de conhecidos os resultados, a comissão de seleção composta por seis professores deliberou propor a aplicação excecional de uma nota mínima de 10 valores, permitindo a entrada de mais 30 estudantes. Sem informar o reitor, notificou esses candidatos de que tinham sido admitidos.
O reitor só teve conhecimento da decisão a 7 de julho e recusou homologar a lista de colocados, considerando-a ilegal. Assim, apenas os sete candidatos com mais de 14 valores foram admitidos. As restantes 30 vagas reverteram para o concurso nacional de acesso ao ensino superior, conforme a lei.
O Expresso refere que os candidatos excluídos protestaram, incluindo junto ao parlamento, e terão exercido influências sobre o reitor. O diretor da Faculdade de Medicina, Altamiro da Costa Pereira, defendeu entretanto a abertura de 30 vagas extraordinárias, proposta com a qual a Reitoria discordou, tendo pedido um parecer ao diretor-geral do Ensino Superior, que deu razão ao reitor.
Segundo o jornal, o ministro da Educação pediu a intervenção da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), que concluiu “pela inadmissibilidade jurídica” da abertura das vagas, “por ausência de base legal” e “pelo risco de violação dos princípios da legalidade, igualdade e segurança jurídica”.