Entre 2022 e 2025, as instituições conseguiram recuperar 16,5 milhões de euros, tendo ainda remetido 3.653 processos de cobrança coerciva à Autoridade Tributária. Apesar disso, o montante em dívida continua elevado e preocupa as instituições.
O ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa lidera a lista, com 15,8 milhões de euros em propinas por pagar, seguido pela Universidade do Minho (7,1 milhões de euros) e pela Universidade do Porto (4,6 milhões de euros). Entre os institutos politécnicos, destacam-se o de Setúbal (1,8 milhões de euros) e o de Leiria (1,3 milhões de euros).
As instituições contactadas apontam como principais causas do incumprimento os atrasos na atribuição das bolsas de ação social, o abandono escolar e as dificuldades económicas das famílias.
Embora desde 2015 exista a possibilidade de cobrança coerciva através do Fisco, várias universidades continuam a tentar resolver os casos de forma administrativa, recorrendo a planos de pagamento faseado e negociações diretas com os estudantes em dívida.
Os dados recolhidos referem-se a um universo de 133.755 alunos das 14 instituições analisadas, num total de 363.457 estudantes matriculados no Ensino Superior público no ano letivo de 2024/2025.
O tema das propinas regressa ao debate político numa altura em que o Orçamento do Estado para 2026 prevê o descongelamento da propina máxima, que deverá subir dos atuais 697 para 710 euros.
Esta medida tem motivado contestação por parte das associações académicas, que alertam para o agravamento das desigualdades no acesso ao Ensino Superior e para a persistência de problemas como os atrasos nas bolsas e a falta de alojamento acessível.
Está prevista uma manifestação estudantil no dia 28 de outubro, junto à Assembleia da República, coincidente com o último dia do debate orçamental, em protesto contra o aumento das propinas e pela defesa de melhores condições de apoio aos estudantes.