Segundo o comunicado do ministério, liderado por José Manuel Fernandes, estes apoios destinam-se a três áreas principais: acompanhamento técnico a jovens agricultores, conservação e melhoramento de recursos genéticos animais e vegetais, e restabelecimento do potencial produtivo.
Os formulários de candidatura foram simplificados e podem ser submetidos através do Balcão dos Fundos da Agricultura.
A medida “Acompanhamento Técnico a Jovens Agricultores” conta com uma dotação global de cinco milhões de euros. Esta iniciativa oferece acompanhamento técnico especializado gratuito a jovens agricultores em todas as fases dos seus projetos, visando o rejuvenescimento e a sustentabilidade do setor agrícola. O nível de apoio é de 100%, com um limite máximo de 25.000 euros por jovem agricultor enquanto beneficiário final. As candidaturas estão abertas até 27 de agosto.
O apoio ao “Restabelecimento do Potencial Produtivo” destina-se à recuperação das explorações agrícolas afetadas por fenómenos climáticos extremos ocorridos em 2025, como as depressões Garoé e Martinho, e o tornado de Campo Maior. Esta medida tem uma dotação de seis milhões de euros e é concedida sob a forma de subvenção não reembolsável. O apoio varia conforme três escalões: 100% da despesa elegível até 10.000 euros; 80% da despesa elegível superior a 10.000 euros para beneficiários com seguros no Sistema de Seguros Agrícolas; e 50% da despesa elegível superior a 10.000 euros para beneficiários sem esses seguros.
Relativamente aos apoios para a “Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos Animais”, a dotação global é de 27 milhões de euros. Estes apoios são concedidos na modalidade de custos unitários, em função do tipo de ação, espécies e raças abrangidas. O ministério destaca que estas ações focam a conservação e valorização de raças autóctones e não autóctones, consideradas “essenciais para travar a perda de biodiversidade e reforçar a resiliência da agricultura nacional”. Os apoios variam entre 60% e 100%, com um limite de 1,5 milhões de euros por candidatura. As candidaturas estão abertas até 11 de setembro.
Por último, o apoio à “Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos Vegetais”, com uma dotação de 4,6 milhões de euros, visa a preservação e inovação da diversidade genética vegetal, fundamental para a segurança alimentar e adaptação às alterações climáticas. O limite de apoio é de 200.000 euros por programa de conservação e 200.000 euros por programa de melhoramento. O nível de apoio é de 100% das despesas elegíveis para ações de conservação e 75% para ações de melhoramento. As candidaturas decorrem até 22 de setembro.