Perante o coletivo de juízes, o ex-autarca do PS (que liderou o município entre 2013 e 2025) refutou todas as acusações, garantindo que "nunca beneficiou de um cêntimo da câmara".
Sociedade
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Ex-autarca da Câmara Municipal de Gaia nega desvio de fundos em julgamento: "Sempre foi a convite"
O antigo presidente da Câmara Municipal de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, começou esta segunda-feira, 20 de abril, a ser julgado no Tribunal de Vila Nova de Gaia. Em causa está a alegada utilização indevida de dinheiros públicos para o financiamento de viagens e bilhetes para jogos do FC Porto na Liga dos Campeões.
Os Argumentos da Defesa
Eduardo Vítor Rodrigues centrou a sua defesa na natureza institucional das deslocações e na transparência dos processos:
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Custos assegurados pelo clube: Afirmou que as suas despesas de deslocação, alojamento e refeições, bem como as do vice-presidente, eram custeadas pelo FC Porto, que enviava convites duplos para os jogos no estrangeiro.
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Comitivas institucionais: O ex-presidente admitiu que a autarquia pagava as despesas de uma comitiva de quatro a cinco pessoas, mas assegurou que estas tinham uma "relação institucional" com o município ou com a fundação PortoGaia.
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Prática herdada: Sublinhou que o acompanhamento do clube por uma delegação municipal era uma prática que "já vinha de trás".
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Transparência no Portal BASE: O arguido frisou que todos os contratos e despesas foram publicados no portal oficial de contratos públicos, estando sujeitos ao escrutínio de todos.
"Não fiz nenhuma comitiva de amigos ou familiares. As pessoas que a integravam tinham uma ligação institucional. (...) Não fiz nada de errado que lesasse o erário público", reforçou o antigo autarca.
A Acusação do Ministério Público
O Ministério Público (MP) apresenta uma visão distinta dos factos ocorridos em 2015 e 2016:
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Natureza das despesas: A acusação considera que as viagens de terceiros autorizadas pela presidência tiveram um caráter lúdico e não institucional.
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Prejuízo financeiro: O MP estima que o erário público tenha sido lesado num valor superior a 15.800 euros.
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Outros arguidos: Além de Eduardo Vítor Rodrigues, são arguidos o ex-vice-presidente Patrocínio Azevedo (também envolvido na Operação Babel) e a secretária da presidência à data dos factos. Ambos optaram pelo silêncio nesta primeira audiência.
À saída do tribunal, Eduardo Vítor Rodrigues reiterou aos jornalistas a sua convicção de que não houve qualquer ato de gestão criticável ou crime cometido.