A decisão consta de um despacho assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, ao qual a agência Lusa teve acesso.
A medida é justificada pela “prática habitual de deslocação de muitas famílias para fora dos seus locais de residência no período da Páscoa”.
Estão excluídos desta tolerância de ponto os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento. Nestes casos, cabe ao membro do Governo competente definir os termos do funcionamento.
Para os trabalhadores que não possam usufruir da dispensa na tarde de quinta-feira, os dirigentes máximos dos respetivos serviços devem garantir uma dispensa compensatória, a ser usufruída em data a definir, sem comprometer a continuidade e qualidade dos serviços prestados.
Com esta decisão, os trabalhadores do Estado beneficiam de um período alargado de descanso pascal, juntando a tolerância de quinta-feira ao feriado de Sexta-feira Santa.