A iniciativa insere-se na Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2025-2030 (ENIPSSA) e resulta de uma parceria entre o Município e várias entidades locais com intervenção social no território.
A formalização do NPISA de Amarante ocorreu durante a sessão plenária do Conselho Local de Ação Social (CLAS), realizada no Salão Nobre da câmara municipal, com a assinatura do Protocolo de Parceria entre os diversos parceiros da Rede Social.