A distribuição dos produtos, inserida na iniciativa “Dignidade Menstrual”, pretente combater a pobreza menstrual e “prosseguir a igualdade de género”, em especial junto das “populações que podem ter mais dificuldade no acesso a estes produtos”, explicou o ministério da Juventude e Modernização ao jornal Público.
A quantidade de produtos a seguir para as escolas e centros de saúde foi “calculada proporcionalmente”, de acordo com a estimativa populacional. A primeira entrega acontece durante o mês de abril, e vai chegar às escolas e unidades de saúde de todo o país faseadamente. Pode ver no calendário quando chegam a uma localidade próxima de si. As remessas posteriores chegam em maio e junho.
A iniciativa, além da disponibilização de pensos e tampões, inclui reuniões e sessões nas escolas, além de webinars e outras ações de sensibilização, para inserir a saúde menstrual e as questões da dignidade menstrual nos projetos de educação para a saúde e educação sexual das escolas, explica a Direção-Geral da Educação (DGE).
A medida, aprovada em Conselho de Ministros pelo atual Governo em agosto de 2024, surgiu ainda em 2022, quando foi aprovada uma proposta do PAN para a criação de um projeto-piloto para a distribuição gratuita destes bens de higiene pessoal feminina. Foi inserida no Orçamento do Estado para 2023 pelo anterior executivo, mas acabou por não avançar.