O cenário, apresentado pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, durante uma reunião com diretores escolares em Lisboa, levou o executivo a anunciar um conjunto de medidas para reforçar a formação de novos docentes.
Uma das principais ações será o financiamento total dos custos de formação de diplomados em educação básica e de mestrados em formação de professores, com enfoque nas zonas do país com maior carência de docentes: Área Metropolitana de Lisboa, Península de Setúbal e Algarve.
“Dando um horizonte mais longo face àquilo que são as necessidades que estão identificadas, o que vamos fazer é um contrato, que está ainda a ser negociado, mas já há uma proposta que está do lado das instituições”, afirmou o ministro aos jornalistas no final da reunião.
Fernando Alexandre explicou ainda que o financiamento será “adequado ao modelo de financiamento do ensino superior” e “orientado por objetivos”, acrescentando que “haverá uma compensação pelo número de diplomados para dar um incentivo à formação de mais professores”.
O objetivo é que as instituições de ensino superior aumentem a capacidade formativa, abrindo mais turmas ou mesmo novos cursos. “Este é um problema que se vai sentir no país todo e, por isso, estes contratos-programa iniciais, com o objetivo de entrarem já em vigor em 2025, são direcionados para as zonas mais prioritárias e para dar um sinal de que temos de responder rapidamente”, sublinhou Fernando Alexandre.
Paralelamente, o Ministério vai rever as condições de acesso à profissionalização em serviço. A formação passará a ser possível para docentes com pelo menos um ano de experiência, ao contrário dos cinco anos atualmente exigidos. O Governo quer também voltar a olhar para os professores com habilitação própria, ou seja, com formação científica na área que lecionam, mas sem formação pedagógica.
Durante a reunião com os diretores escolares, o ministro confirmou também a continuidade de algumas medidas do Plano + Aulas + Sucesso, lançado no ano letivo anterior para mitigar a falta de professores. “Mantemos as que funcionaram, as que permitiram, de facto, trazer milhares de professores novos para o sistema”, disse.
Entre as medidas a manter estão o apoio à deslocação, que beneficiou 2.807 docentes, o prolongamento da carreira para além da idade da reforma, que manteve 1.496 professores nas escolas, e o mecanismo das horas extraordinárias, que será agora flexibilizado: “o número de horas a mais será descontado na componente não letiva que os professores têm de cumprir nas escolas”, indicou o ministro.