Operação “Cinderela”: PJ detém 11.º suspeito de esquema fraudulento em processos de insolvência

O novo detido é um cidadão estrangeiro de 56 anos, empresário de profissão. De acordo com a PJ, o suspeito terá tido intervenção direta no esquema criminoso, dissipando ilegitimamente o património de empresas insolventes.

O indivíduo encontra-se fortemente indiciado pela prática dos crimes de associação criminosa, corrupção, burla qualificada, insolvência dolosa, falsificação de documentos e branqueamento de capitais. Os ilícitos terão sido perpetrados, pelo menos, entre os anos de 2023 e 2025. O empresário será agora presente ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto para o primeiro interrogatório judicial e respetiva aplicação de medidas de coação.

A rede criminosa, composta por vários profissionais intervenientes em processos de insolvência, atuava de forma concertada para beneficiar os devedores insolventes e viabilizar a apropriação de património, prejudicando gravemente os credores legítimos.

O modus operandi do grupo assentava na utilização de pessoas singulares ou coletivas da sua confiança para viciar os processos. A estratégia envolvia os seguintes passos:

• Apresentação de créditos fictícios suportados por documentação forjada;

• Garantia de reconhecimento imediato destes falsos credores, sem que houvesse a devida comprovação da dívida;

• Apropriação imediata de bens móveis ou imóveis através destes falsos créditos;

• Aprovação de planos de recuperação fraudulentos, permitindo aos devedores suspender a ação dos verdadeiros credores e ganhar tempo para dissipar o património existente.

A operação, titulada pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, teve a sua principal fase no passado dia 3 de março. Com este novo desenvolvimento, o balanço da investigação contabiliza agora:

• 11 detidos no total, grupo que inclui três ex-administradores de insolvência, um advogado e sete empresários e comerciantes (onde se inclui o suspeito agora detido);

• 18 buscas domiciliárias e não domiciliárias executadas em residências, empresas e escritórios de advogados;

• Apreensão de bens, incluindo vasta documentação, material informático, quantias monetárias, objetos de luxo e viaturas de gama alta relacionados com a prática dos crimes.