Aumentar a idade da reforma sem criar condições agrava desigualdades, alerta Ordem dos Psicólogos

Num novo documento divulgado esta quarta-feira, a instituição deixa cinco recomendações aos decisores políticos, incluindo incentivos fiscais e a criação da figura do Psicólogo do Trabalho.

O prolongamento da vida ativa tem estado no centro do debate público, mas a ciência psicológica deixa um alerta claro: trabalhar até mais tarde não pode ser apenas uma imposição ditada pelo aumento da idade legal de acesso à reforma (fixada nos 66 anos e 9 meses em 2026). Sem as condições estruturais adequadas nas organizações, no mercado de trabalho e nas políticas públicas, esta medida pode gerar maiores desigualdades sociais e de saúde, em vez de garantir a sustentabilidade do sistema.

A posição foi assumida esta quarta-feira, 4 de março, pela Ordem dos Psicólogos Portugueses, com o lançamento do documento “Contributos da Ciência Psicológica para a reflexão sobre a Longevidade Laboral” e do Policy Brief focado no aumento da idade da reforma.

O fosso entre a ciência e a realidade empresarial

A evidência científica demonstra que a longevidade laboral é muito mais benéfica quando resulta de uma decisão voluntária, acompanhada de um sentido de propósito e de um equilíbrio entre as capacidades do trabalhador e as exigências da sua função. Fatores como a autonomia, a valorização, as oportunidades de aprendizagem e o planeamento de uma transição gradual (como a redefinição de funções ou um "emprego de ponte") são fundamentais.

No entanto, o cenário em Portugal revela lacunas significativas na resposta das empresas a este desafio:

• 73% das organizações não auscultam os seus trabalhadores sobre as necessidades e expectativas em relação à longevidade laboral;

• Apenas 17% oferecem algum tipo de apoio no processo de transição para a reforma.

Cinco propostas para a longevidade laboral

Para contrariar este cenário e promover um fim de carreira com saúde, segurança e dignidade, a OPP traçou cinco recomendações estratégicas dirigidas aos decisores políticos e às organizações:

1. Promoção da Saúde ao longo da vida: Priorizar a prevenção da doença através de práticas de Saúde Ocupacional, como rastreios, avaliação da capacidade funcional, adaptação ergonómica e prevenção de riscos psicossociais.

2. Incentivos à longevidade laboral: Criar benefícios fiscais ou financeiros (como a redução da Taxa Social Única) para as empresas que promovam a empregabilidade de trabalhadores com mais de 65 anos, apostem na sua formação e adaptem os postos de trabalho.

3. Mecanismos contra desigualdades acumuladas: Proteger as pessoas com profissões de elevado desgaste físico ou psicológico (através de coeficientes de bonificação do tempo contributivo) ou trabalhadores com carreiras descontínuas motivadas por questões familiares ou problemas crónicos de saúde.

4. Regimes flexíveis para os mais velhos: Rever os atuais modelos para permitir uma reforma parcial, o retorno ao trabalho e a acumulação da pensão com rendimentos laborais. A ideia é incentivar transições graduais, com menos carga horária ou trabalho por projeto.

5. Integração do Psicólogo do Trabalho: Criar esta figura na Lei da Saúde Ocupacional, tornando a sua presença obrigatória em organizações com mais de 250 trabalhadores, para avaliar riscos psicossociais, gerir o planeamento de carreiras e apoiar ativamente a transição para a reforma.

A par destas orientações para a esfera política, a OPP disponibilizou ainda um documento prático especificamente desenhado para ajudar as organizações a implementarem medidas de promoção da longevidade laboral no seu dia a dia.