Penafiel inaugura Complexo Habitacional de Irivo e entrega chaves de novas casas a 18 famílias

A cerimónia oficial, que incluiu uma visita guiada ao empreendimento, contou com a presença do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, e do presidente da autarquia penafidelense, Pedro Cepeda.

O projeto, integralmente financiado através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), permitiu transformar um terreno municipal até então devoluto num moderno e sustentável núcleo residencial. A obra, executada pela construtora local Edilage, destina-se a albergar 18 famílias do concelho, abrangendo um total de 33 pessoas em situação de carência habitacional.

Terreno devoluto dá lugar a habitações e "esperança"

Durante a sua intervenção institucional, o presidente da câmara municipal, Pedro Cepeda, sublinhou a profunda metamorfose operada no local. O autarca recordou que, há apenas dois anos, aquele espaço não passava de um terreno expectante e sem utilidade, enaltecendo o rumo atual: "Hoje, esse mesmo espaço ganhou a mais nobre das funções: servir de lar a 18 famílias". O edil frisou que o edificado agora inaugurado representa muito mais do que mera infraestrutura cizenta, garantindo que "onde antes imperava o abandono, erguem-se hoje habitações, renova-se a esperança e devolve-se a dignidade de um lar a estas pessoas".

Embora reconheça que as 18 chaves agora entregues não resolvem por si só a totalidade da pressão habitacional que se faz sentir no município, o líder do executivo camarário destacou que o acesso a um teto digno "constitui o pilar fundamental para que estas famílias possam, doravante, encarar o futuro com legítima esperança". Pedro Cepeda aproveitou o momento para traçar um retrato mais alargado da estratégia municipal para o setor, revelando que, no horizonte do atual mandato, serão "120 os penafidelenses beneficiados com o acesso a uma habitação condigna".

Neste esforço integrado de inclusão social, destacam-se as 16 habitações recentemente colocadas a concurso pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) sob o regime de arrendamento acessível, a nova residência universitária no Centro Histórico — com capacidade para alojar 33 estudantes já a partir do próximo mês de setembro — e um projeto pioneiro de residência colaborativa que acolherá 20 cidadãos ainda no decurso deste ano. Todo este ecossistema de apoio, sublinhou o autarca, resulta do empenho do Departamento de Ação Social, Habitação e Saúde, deixando um agradecimento público à vice-presidente Daniela Oliveira e às técnicas Susana Dias e Cátia Monteiro.

Redução drástica de taxas para estimular a construção civil

Com o objetivo de apoiar diretamente as famílias e fomentar o mercado imobiliário local, a edilidade aproveitou a presença do governante para confirmar um pacote robusto de desagravamento fiscal. Pedro Cepeda anunciou que, após a necessária aprovação em sede de Assembleia Municipal, Penafiel passará a ser "o primeiro concelho do país a fixar uma taxa simbólica de apenas um euro" para a emissão da Taxa Municipal de Urbanização (TMU), uma medida de largo alcance que abrangerá processos de habitação unifamiliar e multifamiliar.

Esta política de estímulo à fixação de residentes será acompanhada por uma revisão em baixa das fórmulas de cálculo das compensações urbanísticas devidas ao município. A título de exemplo, o presidente explicou que uma operação de 850 metros quadrados que antes exigia o pagamento de 45 mil euros passará a liquidar apenas 15 mil euros. No mesmo sentido, uma pequena obra de 162 metros quadrados verá os custos fiscais descer dos 14 mil para os 4 mil euros. Para Pedro Cepeda, este "é um claro sinal político" de que a autarquia preconiza "atrair mais investimento para o setor imobiliário" e "atenuar drasticamente os custos de contexto para quem constrói e, obviamente, para quem adquire casa", em perfeita sintonia com o novo espírito de simplificação do regime de licenciamento.

Combate à pobreza energética e novos investimentos no parque edificado

A estratégia habitacional de Penafiel estende-se também à reabilitação e modernização do parque público já edificado. O município revelou ter já assegurado um envelope financeiro de 1,2 milhões de euros especificamente destinado à eficiência energética. Esta verba será aplicada na instalação de painéis solares em edifícios públicos, IPSS e bairros de habitação social. O propósito, segundo detalhou o autarca, passa por constituir uma "comunidade de energia renovável", erradicando a pobreza energética e libertando "orçamento mensal" nas famílias com menores rendimentos.

Pedro Cepeda dirigiu ainda um apelo direto ao IHRU para a urgência de uma intervenção num importante empreendimento habitacional do concelho, composto por 12 prédios e 84 frações (maioritariamente sob gestão da administração central), asseverando que o município "está totalmente disponível para fazer parte da solução" e liderar o respetivo processo de requalificação.

Governo elogia visão da autarquia e confirma avanços no IC35

O Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, mostrou-se surpreendido e elogioso perante as políticas de desagravamento fiscal adotadas pelo executivo penafidelense. O governante enalteceu o facto de Penafiel não ter cruzado "os braços à espera do que Lisboa lhe entregue", valorizando o impacto prático de colocar os custos das taxas municipais num "terço do que os promotores e cidadãos pagavam anteriormente".

No plano nacional, Miguel Pinto Luz assegurou que o programa estratégico "Construir Portugal" e as suas metas para o biénio estão praticamente consolidados, fazendo referência à promulgação da taxa reduzida de IVA a 6% para a construção e à simplificação vertida no REJOE, um diploma de licenciamento que, garantiu, foi desenhado "a falar diretamente com os autarcas" e com as respetivas ordens profissionais. "As habitações não são meros invólucros de betão; constituem a base, o alicerce primordial para a edificação dos nossos projetos de felicidade", declarou o governante.

A cerimónia não terminou sem que as acessibilidades rodoviárias subissem ao palco. Pedro Cepeda agradeceu publicamente ao ministro pelo empenho pessoal e pela celeridade demonstrada no concurso de construção do IC35. O líder do executivo recordou a reunião de trabalho mantida em fevereiro na capital, aplaudindo o facto de o ministro ter ouvido os anseios da região e publicado o respetivo aviso em Diário da República escassos trinta dias depois, perspetivando o regresso do governante ao concelho ainda este ano para a assinatura da consignação da tão aguardada obra.

No encerramento da sessão, visivelmente tocado pelo momento, Miguel Pinto Luz dirigiu-se às famílias de Irivo, concluindo: "Mais do que entregar uma chave, estamos a dar-vos a oportunidade de abrir a porta para um capítulo inteiramente novo e feliz nas vossas vidas".