Com o objetivo de dar uma resposta mais eficaz à realidade do mercado habitacional, a autarquia decidiu rever as regras de atribuição das comparticipações nas rendas. Esta atualização reflete o compromisso do município em promover políticas públicas mais próximas dos cidadãos, garantindo uma maior equidade e segurança no acesso à habitação.
Matosinhos
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Câmara de Matosinhos altera regulamento para reforçar apoio ao arrendamento
A Câmara Municipal de Matosinhos aprovou uma alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento (PMAA). A medida visa tornar este instrumento de apoio mais inclusivo e adequá-lo às atuais exigências e dificuldades socioeconómicas das famílias.
Novos critérios e proteção aos mais velhos
A alteração ao regulamento introduz novidades significativas para os agregados familiares do concelho. Entre as principais medidas agora aprovadas pelo executivo, destacam-se as seguintes:
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Alargamento dos critérios de acesso: O programa foi ajustado para permitir que um maior leque de famílias e cidadãos possa candidatar-se e beneficiar deste auxílio municipal.
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Majoração para seniores: Foi introduzida uma majoração de 10% no apoio destinado a pessoas com 65 ou mais anos, garantindo uma proteção acrescida a uma das faixas etárias mais vulneráveis ao atual custo de vida.
A autarquia sublinha que este reforço pretende ser um pilar fundamental na estabilidade habitacional, atenuando o impacto da atual conjuntura económica no orçamento das famílias de Matosinhos.