A partir do dia 10 de abril de 2026, as garrafas e latas de bebidas em Portugal passarão a incluir uma taxa de depósito de cerca de 10 cêntimos.
Segundo noticiou o jornal Expresso, este valor será devolvido ao consumidor aquando da entrega da embalagem vazia num ponto de recolha, no âmbito do novo Sistema de Depósito e Reembolso (SDR Portugal).
Como recuperar o depósito: O sistema, coordenado pelo Ministério do Ambiente, prevê múltiplas formas de reembolso. O consumidor poderá recuperar o valor através de:
Dinheiro;
Voucher para compras;
Crédito em cartão;
Doação a instituições de solidariedade;
Futuramente, por transferência digital (como MB Way).
As máquinas automáticas não terão moedas, emitindo um talão comprovativo que pode ser descontado no supermercado ou trocado por numerário na caixa.
Infraestrutura e funcionamento:
Para operacionalizar a devolução, o sistema contará com 2.500 máquinas automáticas (designadas "máquinas Volta"), cerca de 8 mil pontos de recolha manual e 50 quiosques automáticos em zonas com menor cobertura comercial.
De acordo com o Expresso, os supermercados maiores serão obrigados a aceitar todas as embalagens abrangidas pelo sistema, independentemente de as terem vendido. Já as lojas com áreas entre 50 e 400 metros quadrados, caso optem pela recolha manual, apenas aceitarão as embalagens que comercializam.
As embalagens recolhidas serão encaminhadas para seis centros de processamento e duas unidades de triagem (Lisboa e Porto), para serem transformadas em nova matéria-prima.
Regras para as embalagens:
O valor do depósito será uniforme para todas as embalagens até três litros. Para ser aceite, a embalagem deve estar intacta, com tampa, rótulo e identificada com o símbolo "Volta" junto ao código de barras. As embalagens que não cumpram estes requisitos devem ser colocadas no ecoponto amarelo tradicional.
As máquinas "Volta" estarão equipadas com sensores para verificar peso, material e códigos de barras, visando a prevenção de fraudes.
O SDR surge num contexto em que Portugal recicla cerca de 37% das garrafas, um valor distante da meta europeia de 70% estabelecida para 2030. O sistema visa:
Reduzir a emissão de 109 mil toneladas de CO₂ por ano;
Criar cerca de 1.500 postos de trabalho diretos e indiretos;
Melhorar a qualidade da reciclagem e reduzir resíduos urbanos.
O modelo baseia-se num projeto-piloto realizado entre 2020 e 2022, que recolheu quase 19 milhões de garrafas e demonstrou que a compensação financeira é essencial para motivar a devolução. O Expresso cita o exemplo da Noruega, onde sistemas semelhantes atingem taxas de devolução de 90%.
O investimento estimado para a implementação do sistema, incluindo máquinas e centros de triagem, situa-se entre 100 e 150 milhões de euros.