O Conselho Metropolitano do Porto aprovou na sexta-feira, dia 9 de janeiro, a nomeação de Nuno Sousa para o cargo de presidente do conselho de administração da Transportes Metropolitanos do Porto (TMP). O ex-vereador da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sucede, assim, a Marco Martins, ex-presidente da Câmara de Gondomar, que foi destituído das funções que ocupava há menos de um ano.
A proposta de destituição e substituição foi votada na reunião do Conselho Metropolitano, tendo sido aprovada por maioria: oito votos a favor, sete abstenções e dois votos contra.
Nova composição da administração
Para além da presidência entregue a Nuno Sousa, o órgão deliberativo da Área Metropolitana do Porto (AMP) nomeou José Paulo Ferreira, atual diretor financeiro da STCP, para o cargo de primeiro vogal executivo. Carla Vale mantém-se na administração como segunda vogal executiva.
Justificação política e não técnica
Pedro Duarte, presidente do Conselho Metropolitano e da Câmara do Porto, esclareceu que a destituição de Marco Martins não se baseou em "juízos de mérito" ou numa avaliação negativa do trabalho desenvolvido. Segundo o autarca, a mudança prende-se com uma "questão de alinhamento".
"A motivação para esta proposta não se prende com uma avaliação de mérito sobre o desempenho e idoneidade do atual conselho de administração, pelo contrário", afirmou Pedro Duarte, acrescentando que faz sentido "no início de um novo ciclo autárquico alinharmos uma estrutura que acaba por ser complementar do trabalho autárquico com o novo ciclo".
A decisão gerou, contudo, contestação entre alguns autarcas. Joaquim Jorge, presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, votou contra, classificando a justificação de alinhamento político como "inovadora" e alertando para os riscos da mudança: "Este tipo de alterações causam sempre prejuízos, há sempre um período de adaptação e estamos a falar de um processo que tem sido complexo".
Também Margarida Belém, autarca de Arouca e vice-presidente do Conselho Metropolitano, criticou a "forma" e a "ausência de fundamentação" para a destituição de um conselho com apenas 11 meses de mandato e sem avaliação técnica prévia. "A estabilidade do sistema e a continuidade deste serviço público são prioridade absoluta", sublinhou.
Amadeu Albergaria, vice-presidente da AMP, confirmou que Marco Martins terá direito ao pagamento de uma indemnização, cujo valor ainda não foi calculado.
Relativamente à entrada em funções da nova equipa, esta não será imediata. Foi aprovado o adiamento da Assembleia Geral da TMP (inicialmente agendada para a próxima segunda-feira) por um período de 21 dias. O objetivo, segundo Amadeu Albergaria, é garantir que a transição ocorra "de forma mais serena".
Na mesma reunião, ficou ainda decidido, por proposta de Pedro Duarte, que o Conselho Metropolitano passará a realizar reuniões descentralizadas trimestralmente, percorrendo os 17 concelhos da AMP.