“O objetivo é, ainda durante este mês, ser possível celebrar contratos programa, nesta fase com o apoio do Fundo Ambiental, para estas obras muito críticas, imediatas e que são possíveis de fazer”, afirmou Nuno Sequeira, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
Em simultâneo, serão abertas candidaturas no âmbito dos fundos comunitários do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum), também para obras de estabilização de emergência numa outra dimensão.
Segundo Nuno Sequeira, responsável nacional pela área da gestão de fogos rurais, a estratégia para atuação imediata após os incêndios resultou de visitas e reuniões entre o ICNF, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e os ministros do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes.
Na quinta-feira realizaram-se encontros com mais membros do ICNF, o presidente e responsáveis regionais da APA, bem como autarcas dos municípios afetados. Na próxima semana, estão previstas reuniões com as autarquias da região Norte, “com a mesma finalidade, para esclarecimentos, tirar dúvidas e apresentar as soluções” para a recuperação ambiental.
As equipas interinstitucionais (ICNF, APA e municípios) terão a responsabilidade de identificar os locais concretos e as ações a desenvolver, com os investimentos já elegíveis desde o momento da ocorrência dos incêndios.
Numa segunda fase, serão abertos avisos e celebrados contratos programa voltados para a recuperação das áreas ardidas, não apenas para estabilização de emergência, mas para o restabelecimento dos ecossistemas. “Esses serão trabalhos plurianuais, porque há uma necessidade de verificar como é que a própria vegetação responde para verificar a que foi apenas afetada e onde é que verdadeiramente é necessário acelerar essa recuperação com plantações ou adensamentos”, explicou Nuno Sequeira.
O responsável esclareceu ainda que “às vezes, a vegetação, especialmente as espécies folhosas e arbustivas, com interesse ambiental e não só, parece que morreram, mas não morreram, e é necessário esperar um ciclo de primavera e verão para fazer essa avaliação”. Posteriormente, será analisado se as ações incidem sobre ecossistemas ambientais ou florestais.
Desde o final dos incêndios, equipas interinstitucionais e intermunicipais, das Comunidades Intermunicipais (CIM) e de outras organizações, num total de “largas dezenas de técnicos”, estão a realizar intervenções urgentes e a levantar o trabalho necessário a desenvolver.
De acordo com dados oficiais provisórios, até 29 de agosto, arderam cerca de 252 mil hectares em Portugal.