Sete mortos em violência doméstica nos primeiros três meses do ano, alerta PJ

Sete pessoas morreram em contexto de violência doméstica nos primeiros três meses de 2025, segundo dados divulgados esta sexta-feira, 6 de junho, pela Polícia Judiciária (PJ), durante um seminário dedicado ao tema, realizado em Lisboa.

De acordo com o coordenador de investigação criminal da PJ, Pedro Maia, entre janeiro e março deste ano foram abertos 41 inquéritos por homicídio, sendo que seis dizem respeito a situações de violência doméstica, resultando em sete vítimas mortais — seis mulheres e um homem. A PJ não especificou quantas das vítimas eram menores de idade.

No mesmo seminário, realizado no edifício-sede da PJ, foi também revelado que, entre 2020 e março de 2025, os homicídios em contexto de violência doméstica representam 24,65% do total de investigações por homicídio. Neste período, a PJ investigou 588 inquéritos por homicídio, dos quais 145 ocorreram neste âmbito.

Armas brancas lideram nos crimes de violência doméstica

Ainda segundo os dados da PJ, a arma branca foi o meio mais utilizado nestes crimes, identificada em 51 dos 145 inquéritos. Seguem-se as armas de fogo, usadas em 37 casos, e a força física — sobretudo através de asfixia — presente em 26 situações.

Geograficamente, os homicídios em contexto de violência doméstica nos primeiros três meses de 2025 distribuíram-se por Setúbal (dois casos), Lisboa (dois), Porto (um) e Braga (um).

Pedro Maia sublinhou a relevância destes números, afirmando que “o valor do contexto da violência doméstica é elevado e expressivo”, destacando a importância de continuar a reforçar os mecanismos de prevenção e proteção das vítimas.

Ministério Público defende inversão na lógica de afastamento

Durante o mesmo seminário, o procurador-geral da República, Amadeu Guerra, defendeu mudanças legislativas que invertam a atual lógica de afastamento da vítima do agressor.

“Pretendo sensibilizar a senhora ministra da Justiça no sentido de que, no meu ponto de vista, o agressor é que deve abandonar a casa e não a vítima. Não faz sentido a situação atual e devemos pensar essa situação”, afirmou, apelando a uma abordagem mais centrada na proteção da pessoa agredida e na responsabilização efetiva do agressor.

A violência doméstica continua a ser uma das principais preocupações das autoridades portuguesas e uma das formas mais persistentes de criminalidade violenta no país, com impacto direto na segurança, saúde e dignidade das vítimas, afetando famílias e comunidades inteiras.