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Portugal
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Supensa atividade de um operador económico durante Operação Arpão da ASAE por falta de higiene

No âmbito do seu Plano Nacional de Fiscalização do setor alimentar, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou a Operação Arpão.

Redação

Esta é uma ação de fiscalização centrada em operadores grossistas responsáveis pelo armazenamento e comercialização de produtos da pesca, incluindo entrepostos frigoríficos e mercados abastecedores.

A operação visou assegurar o cumprimento das normas de higiene, segurança alimentar e requisitos legais da atividade, num contexto marcado pela crescente valorização dos produtos da pesca e pelo aumento dos seus preços no mercado.

Durante a ação, foram fiscalizados 45 operadores económicos, resultando na instauração de dois processos de contraordenação. As principais infrações detetadas relacionaram-se com o incumprimento das regras de higiene alimentar e a ausência de controlo metrológico em instrumentos de pesagem. Uma das medidas mais severas aplicadas foi a suspensão da atividade de um operador económico, por não cumprir os requisitos legais de higiene. Foi ainda apreendido um instrumento de pesagem em situação irregular.

A ASAE garante que continuará a desenvolver ações semelhantes em todo o território nacional, com o objetivo de promover a segurança alimentar, proteger os consumidores e assegurar uma concorrência justa no setor da pesca.