O documento, o primeiro da liderança de Pedro Duarte, passou com os votos favoráveis da coligação PSD/CDS-PP/IL e do vereador independente Jorge Sobrado, enfrentando a oposição conjunta do PS e do Chega.
Numa reunião marcada pela troca de acusações, Pedro Duarte, presidente da autarquia, explicou que este orçamento é, em parte, herdeiro do trabalho do anterior executivo de Rui Moreira, uma vez que a elaboração destes documentos se inicia a meio do ano. No entanto, o autarca garantiu que já foram introduzidas algumas das suas bandeiras eleitorais, como o programa "Porto Feliz 2.0", e anunciou a intenção de realizar uma alteração orçamental no primeiro trimestre de 2026 para incorporar "novos elementos".
Oposição denuncia "desfasamento" e continuidade: A oposição não poupou críticas ao documento. Pelo Partido Socialista, Manuel Pizarro apontou um "desfasamento" entre a retórica de uma "nova era de transformação" anunciada por Pedro Duarte e a realidade inscrita no orçamento. O vereador socialista utilizou o exemplo do programa "Porto Feliz 2.0" para ilustrar que "rigorosamente tudo" o que está previsto é a continuação de medidas já em curso, como o Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano e a sala de consumo vigiado.
Na mesma linha, Miguel Corte-Real, vereador único do Chega, criticou a ausência de um "novo ciclo político", classificando o orçamento como sendo de continuidade e sem nada de "transformador".
Pedro Duarte acusa oposição de "trauma eleitoral": A convergência de votos contra entre o PS e o Chega motivou uma reação dura de Pedro Duarte. À margem da reunião, o autarca acusou os dois partidos de formarem uma "coligação" que se confunde "no radicalismo de uma forma irresponsável" e de demonstrarem "atitudes vingativas" de quem não sabe "perder eleições".
"Se nós não tivéssemos uma maioria neste executivo, a câmara estaria paralisada", afirmou Pedro Duarte, exortando a oposição a ultrapassar o "trauma eleitoral".
Prioridades: Habitação e impostos mais baixos: O orçamento de 491,3 milhões representa um crescimento de 9,2% face ao orçamento inicial de 2025. As prioridades de investimento (PPI) destacam a Habitação — somando as rubricas "Porto Habita" e "Habitação Social", o setor absorve cerca de 30% do investimento —, seguida da valorização do ambiente urbano e espaço público.
A área da Segurança, definida pelo presidente como "prioridade máxima", conta com uma dotação de 11,5 milhões de euros.
Do lado da receita, o município prevê arrecadar mais de 254 milhões em impostos e taxas. Em termos fiscais, destaca-se a redução do IRS para os munícipes, que baixará de 3% para 2,5% em 2026, mantendo-se o IMI em 0,324%.
A abertura demonstrada pelo presidente para analisar propostas da oposição numa futura revisão orçamental não foi suficiente para evitar os votos contra dos cinco vereadores do PS e do vereador do Chega.
