O Município de Amarante apresentou o programa Habit’Amarante, uma iniciativa municipal que pretende aumentar a oferta de habitação para arrendamento a preços acessíveis, garantindo simultaneamente segurança, estabilidade e benefícios fiscais para proprietários e inquilinos.
Segundo Jorge Ricardo, presidente da Câmara Municipal de Amarante, este programa surge como resposta ao desafio atual do acesso à habitação digna a preços justos, criando condições vantajosas para quem arrenda e para quem procura casa.
De acordo com os dados dos Censos 2021, existem cerca de 3.000 casas devolutas em Amarante, muitas das quais pertencentes a emigrantes. O objetivo do programa é atrair ao mercado cerca de 5% dessas habitações, o que corresponderia a 150 novos imóveis disponíveis para arrendamento acessível, podendo este número ser alargado com o aumento da adesão.
Para os proprietários, o Habit’Amarante oferece garantia de pagamento das rendas, possibilidade de antecipação de até dois anos e isenção de IRS, IMI e IRC em contratos de cinco anos. A autarquia assume a gestão do imóvel, incluindo manutenção e devolução da casa em condições equivalentes às do início do contrato.
Os inquilinos terão acesso a rendas, pelo menos, 20% abaixo dos valores de mercado, com estabilidade contratual e acesso a habitações em boas condições. As rendas são definidas com base no Programa de Arrendamento Acessível, com valores que variam entre os 200 euros para um T0 e os 525 euros para um T5, sendo que um T3 terá como referência o valor de 420 euros.
A primeira fase do Habit’Amarante destina-se aos proprietários, que podem simular a renda do imóvel e formalizar a sua adesão em forms.cm-amarante.pt. Após análise, serão contactados pelos serviços da autarquia. Numa fase posterior, será aberto concurso para a candidatura dos inquilinos, com a divulgação dos imóveis disponíveis.
Nos próximos dias, todos os munícipes receberão em casa informações detalhadas sobre o programa, numa ação de sensibilização e divulgação. Toda a informação pode ser consultada no site do município.
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