De acordo com uma nota do gabinete do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro já assinou o despacho que oficializa a dispensa de serviço. A medida abrange os trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado e nos institutos públicos.
A decisão segue a tradição administrativa, uma vez que, embora a terça-feira de Carnaval não seja um feriado oficial em Portugal, tem sido prática habitual dos executivos conceder o dia aos funcionários do Estado.